:: ‘ministro da Fazenda’

Governadores de pelo menos 14 estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste ameaçaram decretar situação de calamidade financeira, caso o governo federal não conceda a ajuda de R$ 7 bilhões para repor as perdas com os repasses federais. Por cerca de duas horas e meia, eles se reuniram com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e pressionaram pela concessão de um auxílio para compensar a queda de receitas. A Bahia está incluída neste movimento.

De acordo com os governadores, o objetivo é que os 14 estados soltem uma nota conjunta na próxima semana para alertar o governo federal. Caso a ajuda não seja concedida, eles pretendem decretar o estado de calamidade financeira, como o Rio de Janeiro fez em junho. Do Nordeste, apenas Ceará e Maranhão não tomariam a medida.

Pela proposta apresentada hoje, os governadores pediram a antecipação de R$ 7 bilhões de recursos da repatriação (pagamento de tributos sobre recursos mantidos no exterior) que entrarão nos cofres federais até o fim de outubro. Originalmente, os estados propunham que a ajuda fosse equivalente à queda total de R$ 14 bilhões nos repasses da União ao Fundo de Participação dos Estados em 2016 em relação ao ano passado.

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Para aliviar o caixa do Estado e aumentar o ritmo de obras, o governador Rui Costa, em agenda na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, reiterou o pedido de autorização para empréstimos ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa,  na tarde de terça-feira (1º). Rui e demais chefes do poder Executivo dos estados do Nordeste têm atuado de forma articulada e conjunta em relação a pleitos comuns com o governo federal.

Os nove estados solicitaram autorização para contrair empréstimos, ação que precisa da liberação federal. “Essa é a questão principal do Nordeste. Precisamos tocar as nossas obras. Destaco as obras na área de infraestrutura e logística, condicionantes para o desenvolvimento dos estados e da região”, disse Rui. O Estado da Bahia tem capacidade de endividamento e vem negociando operações na faixa de R$ 4 bilhões.

Na reunião, também foi discutida a renegociação das dívidas dos estados com a União, matéria de impacto nas finanças dos entes federados. Considerada importante para os estados nordestinos, é alçada como prioridade máxima pelos estados da região Sudeste porque apresentam alto endividamento com a União.