:: ‘Ministério Público do Estado’

Indicadores de saúde e a proposta do protocolo unificado de volta às aulas foram apresentados, nesta quarta-feira (18), pelas secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Saúde (SESAB) ao Ministério Público do Estado da Bahia (MPE). O encontro virtual faz parte da agenda que o Governo do Estado vem realizando com diferentes atores sobre a retomada das atividades letivas. A iniciativa contou com a participação do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues; da subsecretária da Saúde, Tereza Cristina Paim; e da procuradora geral do MPE, Norma Angélica Cavalcanti, dentre outras autoridades.

Os técnicos da SESAB apresentaram dados contextualizando a pandemia pelo novo Coronavírus. No Estado, a ocupação dos leitos de UTI, atualmente, é de 74%. A subsecretária da Saúde, Tereza Cristina Paim, falou sobre o acompanhamento de indicadores, como as taxas de mortalidade, ocupação e de casos ativos, que balizam o Estado na tomada de decisão para a volta às aulas presenciais, e que um novo elemento está sendo considerado: as novas variantes do vírus.

A SESAB também apresentou o plano estratégico de biossegurança, que deverá ser seguido tanto pelas escolas públicas quanto privadas, e destacou os reiterados pedidos realizados ao Ministério da Saúde para ampliar a vacinação na Bahia. Os educadores e profissionais da Educação acima de 55 anos deverão ser contemplados na terceira fase da vacina. A previsão, segundo a SESAB, é de que este grupo deveria começar a ser vacinado em março, mas há um atraso do Ministério da Saúde no envio das vacinas.

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A rede de parcerias entre o Estado e diferentes instituições, por meio do programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação, tem sido ampliada cada dia mais, com novas adesões. Nesta quarta-feira (2), o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, dialogou sobre o programa com os promotores de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Maria Pilar Cerqueira, José Vicente Lima e Cintia Guanaes, durante encontro na sede da Secretaria, no Centro Administrativo (CAB).

 Os promotores falaram das ações que o Ministério Público já desenvolve na área educacional e sinalizaram o interesse em contribuir com o Educar para Transformar. “A reunião visa iniciar um diálogo para estreitar a relação entre os órgãos para poder desenvolver trabalhos em conjunto. O Ministério possui um Centro de Educação, onde trabalham promotores de justiça com atribuições específicas na área de educação. Então, são diversos projetos que queremos desenvolver e a ideia é traçar um caminho para compartilharmos soluções”, explica a promotora Maria Pilar Cerqueira, que atua como coordenadora do Centro de Educação do Ministério Público.

A promotora também destaca os projetos realizados pelos MP-BA. O projeto Ministério Público: saúde mais educação, leva o MP às escolas públicas no interior e capital, buscando conhecer os problemas das unidades e buscar soluções dentro das competências do órgão. O segundo projeto é o Todas as escolas são para todos os alunos, que desenvolve uma educação inclusiva, para que o estudante com necessidades especiais tenha condição de acesso e permanência na escola.