:: ‘Luiz Santos’

Uma profunda indignação levou os jornalistas baianos Luiz Santos e Onildo Barbosa Rodrigues a registrarem queixa crime contra a contadora e empresária Jacira Paula Revers Chiamenti, de Santa Catarina, autora de vídeo xenófobo veiculado em suas redes sociais, em que chama os nordestinos de “desgraçados que passam fome e vêm aqui vender rede na praia”.

A iniciativa, registrada na 1ª Delegacia Especializada, é um exemplo de ações práticas que precisam ser mais utilizadas, para coibir os abusos e crimes cometidos no ambiente virtual. Expressões de ódio social, como a dessa empresária, “não podem ficar impunes, é necessário coibir o seu cometimento”, afirma o advogado que representa os jornalistas, Armênio Seixas Junior.

O advogado ressalta que o crime de xenofobia, tipificado pela Lei 9.459, de 13 de maio de 1997, prevê pena de um a três anos de prisão e multa para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena pode ser convertida em prestação de serviço.

Em relação à crescente xenofobia no País, o Sinjorba já havia se posicionado publicamente, em nota conjunta com a Fenaj e demais sindicatos do Nordeste.

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