:: ‘Lei Aldir Blanc’
SecultBA lança novo edital com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc na Bahia
30/ago/2021 . 14:30
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia anuncia o novo edital, o Prêmio Cultura na Palma da Mão, com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc, redirecionados pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal. O edital está disponível no site da SecultBA e está publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado, 28 de agosto. As inscrições por meio de formulário online, que pode ser preenchido até mesmo pelo celular, estão abertas a partir do dia 30 de agosto e permanecem até 17 de setembro de 2021.
A chamada pública contempla cinco categorias e é voltada a iniciativas culturais que possam ser desenvolvidas e disponibilizadas exclusivamente nas plataformas virtuais, como Instagram, Facebook e YouTube.
No dia 20 de agosto, o edital foi apresentado para o Conselho Estadual de Cultura da Bahia durante a 1ª Sessão Plenária Extraordinária. Os conselheiros deliberaram sobre os diversos pontos apresentados do edital e realizaram contribuições para a SecultBA. No dia 23 de agosto foi lançada Consulta Pública no site www.cultura.ba.gov.br, que permaneceu até dia 25. Como resultado da participação da sociedade civil com mais de 500 contribuições que ajudaram no melhoramento do certame. Concluída essa etapa de participação pública, o edital foi solidificado para o seu lançamento.
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Lei Aldir Blanc beneficiou cerca de 400 artistas e instituições de Itacaré
29/jan/2021 . 9:30
O município de Itacaré foi apontado como um dos destaques na organização, transparência e condução dos recursos da lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. Coordenado pela Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Turismo e Cultura, e pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais, a Lei Aldir Blanc atendeu diretamente a cerca de 400 artistas, fazedores, profissionais e gestores culturais da cidade.
Itacaré recebeu o repasse do valor de R$ 224.424,36 e o município seguiu todas as etapas e procedimentos para garantir a transparência e a lisura na distribuição desses benefícios. Para a aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc foi constituído no município o Comitê Gestor e de Fiscalização composto por membros do Conselho Municipal, da Secretaria de Cultura, da sociedade civil organizada e dos setores jurídicos e financeiro da Prefeitura.
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