:: ‘IPTU’

A Prefeitura de Itacaré já iniciou a distribuição dos carnês do IPTU 2022, com vencimento da cota única no dia 17 de janeiro, para que os contribuintes possam se programar com antecedência e quitar assim os seus tributos em dia. E esse ano a Prefeitura está oferecendo um desconto de 10 por cento no pagamento à vista até a data do vencimento. Mas o IPTU ainda pode ser dividido em três parcelas sem juros. Com esses recursos o município estará investindo em muito mais obras na cidade, mais serviços, eventos e uma série de melhorias para deixar Itacaré cada vez melhor.

Esse ano a campanha de arrecadação do IPTU tem como tema “Uma Itacaré melhor se faz com a colaboração de todos”, como forma envolver todos os moradores nesse trabalho de zelar pela cidade, cuidar do patrimônio de todos, preservar a natureza e ajudar no fortalecimento do município. O objetivo é despertar o cidadão para importância de contribuir não somente com seus tributos, mas também com a preservação do patrimônio público, com as belezas naturais, com o meio ambiente, com a limpeza da cidade e a garantia de serviços melhores.

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O contribuinte itabunense tem até o dia 31 de janeiro para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano 2019 (IPTU) com 15% de desconto. O Diretor do Departamento de Tributos, Emerson Carvalho, informa que esta condição está sendo disponibilizada para pagamento em cota única. “Importante lembrar que também está sendo ofertado desconto de 10% para pagamento até 28 de fevereiro, e 5% para pagamento até 29 de março”.

Para o pagamento, basta acessar o site www.itabuna.ba.gov.br antes da data do vencimento ou se dirigir ao balcão de atendimento do Departamento de Tributos, de segunda a sexta-feira, das 09 às 15 horas, e solicitar a emissão do carnê. Para os contribuintes que optarem por parcelar o pagamento, a primeira parcela deverá ser liquidada a partir de março. O diretor do Departamento de Tributos, Emerson Carvalho, ressalta que a expectativa é de que este ano o município tenha uma arrecadação superior a do ano passado.

“A cada ano vem aumentando a procura dos contribuintes para o pagamento do IPTU, e a expectativa é de que este ano seja maior que no ano passado, tendo em vista que muitas empresas deixaram de se enquadrar no perfil de isenção”, explica. Para finalizar, ele informa que neste ano de 2019 os valores dos imóveis de Itabuna foram atualizados de acordo com a inflação, de modo que ficou em 4.5%.

Os contribuintes de Ubaitaba que ainda não receberam em domicílio os carnês para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018 com desconto de 10% em cota única devem ficar atentos. A mesma recomendação vale também para os possuidores ou proprietários de imóveis cuja titularidade ainda não tenha sido transferida, ou seja, os documentos ainda estão em nome do dono da posse ou proprietário anterior.

Quem não recebeu o carnê deve procurar a Diretoria de Tributos da Secretaria de Finanças de Ubaitaba com o carnê do ano passado e um documento de identidade para retirar o carnê do exercício fiscal de 2018. Também deve ir a mesma repartição pública municipal, levando a escritura do imóvel ou documentação de posse, comprovante de endereço (conta de água ou luz) e RG, os donos de terrenos ou casas em cuja documentação não esteja ainda em seu nome quer por escritura pública registrada em cartório ou não.

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A Prefeitura de Itabuna prorrogou para o dia 16 deste mês o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018, com desconto de 15% em cota única. O mesmo vale para o pagamento da primeira parcela para quem optou por essa modalidade. O pagamento pode ser feito nas agências da Caixa Econômica ou nas casas lotéricas.

O diretor do Departamento de Tributos, Emerson Carvalho, informou que os contribuintes que não receberam os carnês em suas residências, devem procurar o Setor de Tributos, no prédio anexo ao Centro Administrativo Firmino Alves, bairro São Caetano, das 8 às horas às 14 horas de segunda a sexta-feira.

Para retirar o carnê o contribuinte deve apresentar o número do cadastro do imóvel ou o carnê do ano passado. Segundo Emerson, o município concedeu isenção do imposto cujo valor não ultrapasse R$40 reais.

A Prefeitura de Ubaitaba deu início nesta semana à distribuição dos carnês para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A expectativa da Secretaria Municipal da Fazenda é que a entrega domiciliar dos carnês pelo pessoal da Diretoria de Tributos alcance no menor tempo possível a totalidade dos cerca de quatro mil contribuintes.

O secretário de Fazenda, Severiano Mota, está otimista em relação ao pagamento do IPTU pelos contribuintes. Principalmente pelas realizações da administração da prefeita Suka Carneiro desde o ano passado, mudando para melhor a vida dos cidadãos de Ubaitaba.

Ele explica que a pavimentação a paralelepípedos das ruas Edgar Cerqueira, no Loteamento Rio de Contas; José Guilherme, no bairro  Bela Vista; e José Guilherme, no Distrito de Faisqueira,  somente foi possível pelo investimento de recursos gerados pelo pagamento de impostos pelos ubaitabenses. “Há o compromisso de Suka de zelar pelo erário, aplicar bem os recursos próprios e de convênios e parcerias com a União e o Estado.

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Com um total de 4.486 parcelamentos realizados até agora, o Programa de Recuperação Fiscal – Refis 2017, que permite aos contribuintes em débito com o IPTU, ISS e taxas diversas com o município cujo vencimento tenha ocorrido até 31 de dezembro do ano passado quitarem suas dívidas com o fisco municipal, entra na reta final e termina na próxima sexta-feira (15).

A Divisão de Arrecadação estuda ampliar o atendimento ao público que ocorre normalmente no período das 8 às 14 horas, mesmo horário de funcionamento do Centro Administrativo Firmino Alves, por mais duas horas durante a semana vindoura no período vespertino encerrando o expediente às 16 horas.

O diretor da Divisão de Tributos, Emerson Carvalho informa que a demanda de contribuintes aumentou significativamente nos últimos dias em função da Semana de Conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia e também com a liberação da primeira parcela do 13º. Em paralelo, foram emitidos nos últimos dias mais de 300 comunicados para contribuintes em débito com o fisco municipal informando sobre as facilidades para renegociação das dívidas.

Ele sugere aos contribuintes em débito para que aproveitem a oportunidade e procurem a Divisão de Tributos para se informar sobre o Refis e realizar a formalização do parcelamento, evitando o protesto e a negativação dos seus nomes em órgãos de restrição ao crédito.  O Refis oferece oportunidade de um desconto de até 100% dos juros e multas de mora ou de infração para pagamento integral.

Emerson Carvalho lembra que no caso de parcelamento em seis meses a redução é de 80%; de 60% para um prazo de 12 meses; 40% para 24 meses; 30% em 36 meses; 20% em 48 meses e 10% num prazo de 60 meses. Informa ainda, que no caso das negociações de prazos entre 48 a 60 meses, os contribuintes devem efetuar um pagamento inicial de 10% do valor do débito negociado, o que está estabelecido no projeto aprovado este ano pelo legislativo para o Refis municipal.

Até o dia 31 de março o contribuinte itabunense que opta por pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano 2017 (IPTU) em conta única poderá fazê-lo com 15% de desconto. A Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento inicia a partir do dia 14 a distribuição dos carnês do IPTU entre os quase 105 mil proprietários de imóveis construídos e não construídos, que estão registrados no Departamento de Cadastro e Tributos. Independente do recebimento do carnê, os contribuintes já podem emitir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) referente ao IPTU 2017 acessando o site www.prefeituradeitabuna.com.br .

Segundo o secretário da Fazenda, Paulo César Fontes, a estimativa da Secretaria da Fazenda é que sejam arrecadados entre R$ 9,5 milhões a R$ 10 milhões entre os aproximadamente 80 mil contribuintes, já que outros 25 mil imóveis cadastrados são isentos do pagamento do IPTU 2017. Eles estão isentos porque o valor do imposto foi igual ou inferior a R$ 29,54, então todo mundo que tem IPTU com este valor ou abaixo deste valor estará isento do pagamento do imposto.

Rui Carvalho,diretor da RCM

A agência RCM, de Itabuna,  vai atender a conta da campanha publicitária da Prefeitura de Itabuna nos próximos dois meses. A empresa venceu a Tomada de Preços 001/2013, no valor de R$ 330.000,00, tipo Técnica e Preço, que teve como objeto principal a campanha publicitária referente do IPTU Premiado, criado pela Secretaria da Fazenda, depois de projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores.

O publicitário Rui Carvalho (foto) disse, que se sentia honrado em participar de um processo licitatório que demonstrou transparência e profissionalismo em todas as etapas, o que pode ser comprovado à unanimidade pelos demais licitantes. “Isto aumenta a responsabilidade da RCM perante o Município e a sociedade”, declarou.

A RCM é uma das mais sólidas agências do mercado publicitário baiano e uma das mais respeitadas do interior do Estado. A agência é responsável, entre outras coisas, pelas campanhas da Câmara de Dirigentes Lojistas, como a triplica `Mãe/Namorados/São João” e Natal. Rui Carvalho que iniciou a sua carreira em Itabuna como diretor comercial da TV Cabrália, consolidou a RCM  como uma agência que prima pela qualidade, criatividade e relação de transparência e parceria com os clientes.