:: ‘Setor de Tributos’

Espera pela restituição do valor cobrado indevidamente já passa de três meses

Em função de um erro no sistema  no setor de Tributos da Prefeitura de Itabuna, um contribuinte se viu obrigado a pagar duas vezes a mesma taxa e, quase três  depois, ainda aguarda o reembolso. No início de outubro, o contribuinte  recebeu uma intimação judicial por conta de atrasos no pagamento do IPTU.

Ao se dirigir ao  setor de Tributos, foi constatado que além dos débitos com o IPTU, haviam também dois débitos referentes a custas judiciais. Mesmo com o contribuinte garantindo que esse débito havia sido quitado (dois boletos no valor total de R$ 798,82 pagos no dia 10 de julho de 2024), o funcionário que o atendeu  alegou que a quitação não aparecia no sistema. E ai, gerou dois novos boletos, no valor total de R$ 1,507,04.

A mesma taxa, paga duas vezes por ´falha` no sistema

Com receio de ter recursos da conta bancária bloqueados, como constava na intimação, o valor foi pago via pix no próprio setor de Tributos¸ no dia 17 de outubro.

Bastou uma simples consulta do contribuinte a seu extrato bancário, na Agência do Banco do Brasil, pelo jeito mas eficaz que o sistema do município, para comprovar que a tal taxa havia sido efetivamente paga.

O contribuinte fez o óbvio: retornou à Prefeitura (foram quatro manhãs de trabalho perdidas, entre idas e vindas) para comprovar o pagamento em  duplicidade e exigir a devolução do que lhe foi cobrado indevidamente.

Nisto já se passaram quase tres  meses, posto que o tal sistema é ágil como um leopardo para cobrar e lento como uma tartaruga para devolver o que cobrou de forma irregular. A única explicação obtida até agora é que a questão está com a Procuradoria Jurídica, que repassou à Justiça…

E o contribuinte que espere, como se 1.500 reais fosse troco para um trabalhador.

E aqui vai uma pergunta que não quer calar: quantos contribuintes  podem ser sido vítimas do mesmo erro sem terem se dado conta disso ?