:: ‘Governo da Bahia’

O Governo do Estado já realizou a entrega de 132.471 máscaras reutilizáveis de tecido, além de 2,7 mil litros de álcool gel para ações da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Nesta quinta-feira (18), foi disponibilizado mais um lote com 30 mil máscaras, adquiridas junto a 603 associações, cooperativas e empresas habilitadas para a produção de mais de 11,4 milhões de unidades, gerando oportunidade de trabalho em toda a Bahia.

O novo lote será destinado aos usuários do Restaurante Popular, em Salvador, e para unidades de acolhimento em 89 municípios do estado. São instituições que atendem idosos, crianças, adolescentes, mulheres e pessoas em situação de rua. Anteriormente, já foram beneficiadas comunidades indígenas, Centros Pop, que prestam atendimento e acompanhamento à população em situação de rua, e outras unidades de acolhimento.

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Com a aposta de uma plataforma que agrega valor e caminha lado a lado com a pauta da economia solidária, o Festival São João da Minha Terra promovido pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) exibe no Mídia Ninja a diversidade e a cultura da economia solidária do estado da Bahia em lives que vão ao ar de 22 a 24 de junho, a partir das 19h, no Facebook e YouTube do Coletivo.

A ação também é retransmitida nos perfis de Facebook dos 13 Centros Públicos de Economia Solidária (Cesols) que fazem parte da política pública direcionada para o segmento no estado. No último sábado, 13, foi realizado o lançamento do Festival que rendeu pelo menos 12 mil visualizações na rede.

A editora na Mídia NINJA, Dríade Aguiar, explica a relação do Coletivo com a pauta da economia solidária. “A Mídia Ninja tem origem no movimento Fora do Eixo, que atua na cultura e em movimentos sociais há mais de 15 anos organizando coletivos de arte e de articulação no interior do país. A economia solidária tem o papel fundamental na construção desse movimento.  A gente desenvolveu moedas complementares e começou a implementar a cultura da economia solidária desde a nossa criação. Foi ela que viabilizou a nossa sustentabilidade, nos colocou em contato e construiu nossa ligação em rede.”, destaca.

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O trabalho realizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), garantiu que mais agricultores baianos tivessem acesso ao benefício do Garantia Safra 2018/2019. Por meio de ação da SDR junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os laudos de perdas de safra, iguais ou superiores a 50%, de 36 municípios, que inicialmente haviam sido indeferidos, foram reavaliados e inseridos no programa Garantia-Safra das safras 2018/2019. Como resultado da ação, houve um incremento de mais 39.182 famílias de agricultores com o benefício assegurado e mais 36 municípios atendidos.

Com a inclusão das novas famílias, 231.860 famílias de 206 municípios baianos passam a contar com o benefício, de um total de 277.473 que aderiram ao Garantia-Safra, safras 2018/2019. O volume de recursos é da ordem de R$ 197,2 milhões, sendo R$ 37,7 milhões do Governo do Estado.

Na Bahia, na safra 2018/2019, 255 municípios aderiram ao Programa. Inicialmente, desse total, 170 municípios tiveram perdas de safra comprovadas, habilitando 192.678 famílias, que já receberam o pagamento de R$ 850, entre os meses de novembro de 2019 e abril de 2020.

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A pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Manoel Ricardo D’Ávila determinou que o Banco do Brasil devolva ao Tesouro Estadual cerca de R$ 150 milhões referentes à parcela do mês de maio de um contrato de financiamento do Estado da Bahia com o banco.

A decisão acata, em parte, o pedido da PGE que, diante da repercussão mundial ocorrida por conta da pandemia do Covid-19, situação que ensejou a declaração do estado de calamidade pública, repercutindo fortemente no quadro econômico do estado da Bahia, solicitou a suspensão e prorrogação do vencimento das parcelas de maio e novembro de 2020 do financiamento, para serem relocadas para o final do contrato, sem imposição de multa e qualquer restrição cadastral ou qualquer forma de bloqueio.

Responsável pela demanda, o procurador do Estado Jamil Cabus apontou como causa do pedido a situação superveniente e imprevisível causada pela pandemia do Covid-19, o déficit na arrecadação de tributos e também o aumento extraordinário de despesas com a área de saúde para combate a disseminação do coronavirus e tratamento dos pacientes acometidos pela doença, que não estavam previstas no orçamento.

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda e Esporte (Setre), segue com a distribuição de máscaras de proteção para impedir o avanço do novo coronavírus. A partir dessa quinta-feira, dia 18, serão entregues 60 mil unidades do equipamento de proteção individual para 15 municípios do extremo sul baiano.

A iniciativa é parte do projeto “Trabalhando em Rede no Combate ao Coronavírus”, que reúne 600 profissionais de corte e costura para a produção de 2 milhões de máscaras.

Nesta etapa, serão beneficiadas as cidades de Belmonte, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Eunápolis, Itabela, Guaratinga, Itamaraju, Prado, Alcobaça, Teixeira de Freitas, Mucuri, Nova Viçosa, Itagimirim, Itapebi e Ibirapuã.

O projeto conta com um investimento total de R$ 3,6 milhões do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad). A execução fica por conta de Organizações da Sociedade Civil (OSC), que são responsáveis pela contratação de profissionais, pagamento da bolsa-produção, aquisição de insumos e acompanhamento da produção.

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O Governo do Estado está disponibilizando 200 mil máscaras artesanais de tecido para pescadores e comunidades tradicionais, como forma de combater a disseminação do Coronavírus na Bahia. As máscaras foram adquiridas junto a 603 associações, cooperativas e empresas habilitadas para a produção de mais de 11,4 milhões de unidades, gerando oportunidade de trabalho em toda a Bahia.

Nesta terça-feira (16), a Bahia Pesca recebeu 100 mil máscaras, além de cinco mil frascos de álcool gel, que serão distribuídos para colônias e associações de pescadores em 79 cidades de 17 territórios da Bahia. Já a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) recebeu 100 mil máscaras para atender aproximadamente 600 comunidades e entidades representativas de Salvador e interior do estado, numa parceria com organizações do movimento negro, do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), Comissão Estadual para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT) e Fórum de Gestores Municipais de Igualdade Racial. Deverão ser contempladas famílias de comunidades das periferias, dos segmentos quilombolas, de terreiro, indígenas, fundos e fechos de pasto, geraizeiros, extrativistas, dentre outros.

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O Programa Vale-alimentação tem contribuído para a segurança alimentar dos estudantes e de suas famílias, neste momento de suspensão das aulas e de isolamento social, por causa do novo Coronavírus. O benefício, de R$ 55 por estudante, é um direito assegurado a todos que estão matriculados na rede estadual de ensino, aproximadamente 800 mil estudantes, e as compras podem ser feitas em mais de 18 mil estabelecimentos que aceitam a bandeira Alelo nos 417 municípios, distritos e povoados da Bahia. O investimento do Governo do Estado chega a R$ 88 milhões.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância do vale-alimentação estudantil. “Mesmo o benefício sendo voltado para o estudante, sabemos que acaba ajudando a todos dentro de casa, seja porque alguns pais ou mães não estão podendo trabalhar ou porque se encontram desempregados. Por isso, quando garantimos este suporte financeiro ao estudante para a compra de alimentos, temos a consciência que é algo mais abrangente e que oferece um conforto maior a estas famílias, neste momento de pandemia”, destacou.

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Cerca de 800 mil estudantes da rede estadual de ensino poderão, a partir de segunda-feira (8), realizar as compras com o cartão do vale-alimentação estudantil, nos 417 municípios da Bahia. Isto envolve os estudantes de Salvador e das 21 cidades que,  na primeira etapa, receberam o vale-alimentação nas redes Assaí e Cesta do Povo. Agora, todos os estudantes da rede estadual poderão fazer as compras com o cartão – o qual todos têm acesso – em qualquer estabelecimento que receba a bandeira Alelo. O benefício é de R$ 55 por estudante.

O secretário da Educação do Estado (SEC), Jerônimo Rodrigues, falou sobre a iniciativa. “Com esta segunda parcela, somamos 88 milhões de reais do Governo do Estado investidos na segurança alimentar dos estudantes e de suas famílias. A rede Alelo tem mais de 18 mil estabelecimentos que recebem o cartão, em todos os municípios baianos e em diversos distritos e povoados. No primeiro lote, fizemos o acordo com as redes Assaí e Cesta do Povo para que os estudantes pudessem ter acesso logo aos alimentos, já que os cartões iriam demorar para chegar. Agora que todos os cartões já chegaram, o estudante, com tranquilidade, vai poder fazer as compras perto de casa, e isto também vai movimentar a economia em todo o Estado”, afirmou, ao destacar o engajamento neste processo da gestão escolar dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e da Política Militar.

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O Governo do Bahia publica nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE), resultado definitivo das provas objetivas do concurso público para soldado da Polícia Militar (PMBA) e Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA). Os candidatos aprovados nesta primeira etapa ainda poderão consultar o resultado provisório da prova discursiva, que integra a segunda etapa do certame. De acordo a publicação, os interessados poderão interpor recurso no prazo de dois dias úteis, a partir de 8 de junho.

Também serão publicados, no DOE desta sexta (5), o resultado definitivo das provas objetivas e o resultado provisório da prova discursiva para o concurso de oficiais de saúde da Polícia Militar. Os candidatos poderão interpor recurso no prazo de dois dias úteis, contados a partir de 8 de junho. Nos dois casos, a interposição deve feita exclusivamente no site institucional da organizadora dos certames, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br).

As publicações desta sexta-feira (5) seguem os novos prazos que constam nos cronogramas provisórios de cada um dos concursos públicos, republicados pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) no dia 19 de maio. Todas as publicações poderão ser consultadas no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

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