:: ‘expediente’

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, assinou decreto que altera o horário de funcionamento das repartições públicas municipais nesta quarta-feira (27). O expediente será das 8 às 14 horas, em função do jogo da Seleção Brasileira contra a Sérvia, pela Copa do Mundo, na Rússia, que será às 15 horas.

Conforme o decreto, fica alterado excepcionalmente o horário de expediente nos setores administrativos das repartições internas e externas da Prefeitura de Ilhéus, ressalvados os serviços e as atividades consideradas de natureza essencial, como limpeza pública, coleta de lixo, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), agentes de trânsito e salva-vidas, que não terão os horários de funcionamento alterados.

Em Itabuna, o expediente na Prefeitura também será no período das 8 às 14 horas, com manutenção dos serviços essenciais.

Em função do jogo  da Seleção Brasileira contra a Costa Rica pela Copa do Mundo na Rússia, o  prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (22) em todas as repartições públicas da Administração Municipal, Centralizada, Descentralizada e Fundacional esta medida não se aplica às repartições públicas cujos serviços são considerados essenciais, como por exemplo, serviços de saúde e limpeza pública.

Em Ilhéus, o prefeito Mario Alexandre, decretou meio expediente, com funcionamento dos órgãos municipais no período da tarde, a partir das 12 horas.

O Governo do Estado publicou decreto que orienta o expediente do serviço público baiano durante os jogos da Seleção Brasileira na fase classificatória da Copa do Mundo de 2018. De acordo com o documento, disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), o expediente do dia 27 de junho para as repartições do Poder Executivo será das 8h às 13h.

O decreto da última sexta trata do terceiro jogo da Seleção Brasileira, contra a Sérvia. Outros dois embates já estão programados para a primeira etapa da Copa do Mundo: o primeiro deles, contra a Suíça, ocorrerá no dia 17 de junho (domingo) e o segundo, contra a Costa Rica, será realizado no dia 22 de junho (sexta-feira). Nesta data, já estava prevista a compensação do expediente, de acordo com o Decreto N° 18.141/2018.

A Instrução Normativa 009/2018, publicada pela Secretaria da Administração (Saeb) na última quinta-feira (17), orienta sobre a compensação de horas pela suspensão do dia 22 de junho, antevéspera de São João. Servidores que cumprem jornada de oito horas farão a compensação de 11 a 20 de junho, das 8h às 18h. Servidores que cumprem turno único realizarão a compensação de 11 a 16 de junho, das 11h às 18h. De acordo com o dispositivo, o expediente iniciará meia hora mais cedo, tendo redução de trinta minutos no horário de almoço – respeitando-se o intervalo de uma hora para refeição.

Os transportes coletivos que circulam no Centro Administrativo da Bahia (CAB) terão os seus horários adequados para atender aos usuários. Os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis pelo cumprimento do estabelecido.