:: ‘Estado de Calamidade Pública Bahia’

O governador Rui Costa encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta sexta-feira (20), solicitando declaração do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, com a consequente dispensa do atingimento dos resultados fiscais e limitação de empenho prevista, bem como suspensão da contagem de prazos.

No documento, que deverá ser publicado no Diário Oficial da Alba deste sábado (21), o governador justifica o pedido levando em consideração o cenário atual em que se encontra o estado devido à pandemia do novo coronavírus. “Diante do quadro de pandemia do novo coronavírus, dos reflexos sociais, econômicos e de saúde pública, e ainda da necessidade de atuação dos Poderes do Estado da Bahia para proteção de todos os baianos, venho solicitar a Vossas Excelências o reconhecimento e declaração do estado de calamidade pública”.

Ainda na mensagem, o governador da Bahia destaca que “mostra-se evidente que os impactos a serem observados na sociedade vão muito além da questão de saúde pública, afetando, diretamente, a economia como um todo, com redução das atividades de produção, transporte, consumo e serviço. A expectativa é que haja uma redução de até 2% no Produto Interno Bruto – PIB mundial em 2020”.

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