:: ‘eleição para presidente da República’

O senador Walter Pinheiro (Sem-partido/BA) protocolou na Mesa do Senado, nesta terça-feira (31), uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) para convocar um plebiscito nacional, no primeiro turno das eleições municipais de 2016, questionando o eleitor brasileiro sobre a realização imediata de novas eleições para presidente e vice. A iniciativa teve o apoio de 32 senadores.

Pela proposta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será o responsável pela convocação e regulamentação do plebiscito, ao qual o eleitor deverá responder “sim” ou “não” para a seguinte pergunta: Devem ser realizadas, de imediato, novas eleições para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República?

A PEC determina que, se o número de votos em favor da realização de novas eleições imediatas for igual ou superior à maioria dos votos válidos, o TSE convocará o novo sufrágio para trinta dias após a proclamação do resultado do plebiscito. Pelo texto proposto, o mandato dos eleitos finaliza em 31 de dezembro de 2018.

Veja a íntegra da PEC aqui

Apoio na Internet – A proposta sobre plebiscito segue a mesma linha de proposições elaboradas por Pinheiro e outros senadores que, recentemente, apresentaram a PEC 20/2016, que prevê novas eleições presidenciais em outubro deste ano. O portal e-Cidadania do Senado mantém a consulta pública sobre essa PEC; mais de 55 mil pessoas já participaram da consulta: 46552 favoráveis e 9216 contrários.