:: ‘Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)’

O Centro de Memória do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) acaba de anexar um conjunto de documentos ao seu acervo histórico. Trata-se de procurações originais – algumas manuscritas inclusive – pertencentes a figuras ilustres da política nacional como: Getúlio Vargas, Carlos Marighella, Juracy Magalhães, Guilherme Marback, Otávio Mangabeira, Eunápio Peltier de Queiroz, Altamirando Requião, Luiz Viana Filho, Juracy Magalhães, Manoel Novaes, entre outros.

Esses documentos estabeleciam quem seriam os procuradores dessas personalidades históricas, a quem caberia receber do Tribunal os diplomas de eleitos no pleito de 1945. Nesse mesmo ano foi editada a Lei 7.586/45 – conhecida como Lei Agamenon – que restabeleceu o funcionamento da Justiça Eleitoral e regulamentou as eleições gerais. O código determinava, quanto à candidatura, a possibilidade de o candidato concorrer, simultaneamente, para presidente, senador ou deputado federal num mesmo ou mais Estados.

O Centro de Memória do TRE-BA abriga em seu acervo diversos arquivos como atas, ofícios, anotações, edições, publicações, objetos e fotografias. O núcleo é aberto ao público e funciona de segunda a quinta-feira, das 13h às 18h, e sexta-feira, das 7h30 às 12h30, na sede do Tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Consulta no site

Interessados também podem consultar o acervo online pelo portal do TRE-BA (no menu Institucional >> seção “Biblioteca”),  através do sistema de gerenciamento da Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (REJE). A Reje disponibiliza o acervo atualizado de todas as bibliotecas dos TREs e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este serviço foi adotado pelo TSE com o objetivo de estabelecer um sistema integrado de bibliotecas da Justiça Eleitoral.