:: ‘Capag A’

A Bahia conquistou novamente a Capag A, nota máxima concedida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para a Capacidade de Pagamento de estados e municípios. O reconhecimento quanto à solidez das contas públicas baianas ampliou-se agora, já que o Estado também obteve a Nota A+, nova categoria criada pelo Tesouro Nacional para conferir destaque especial aos entes federativos que alcancem o duplo A, para a Capag e a Qualidade da Informação Contábil e Fiscal. As informações constam em nota técnica encaminhada à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), no último dia 11, pela STN, órgão pertencente à estrutura do Ministério da Fazenda.

O Tesouro Nacional avaliou as contas do Estado em 2023 sob o ponto de vista da dívida pública, da poupança corrente e da liquidez, e concluiu mais uma vez pela qualificação da Bahia como Capag A, com validade para o ano de 2025. A outra qualificação máxima obtida pelo Estado da Bahia nos últimos meses, e que concorreu para a obtenção na nova Nota A+, reflete a pontuação de 97,15% de acertos no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal – ICF, elaborado a partir da análise das informações fornecidas por estados e municípios para alimentar o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

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A Bahia vem mantendo o ritmo dos investimentos públicos em 2023 e segue como vice-líder entre os estados na área, tendo à frente apenas São Paulo. Em paralelo, o governo baiano também vem preservando indicadores de gestão, como o baixo endividamento, que asseguraram a recente conquista pelo Estado da nota máxima da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para a Capacidade de Pagamento, a almejada Capag A, conferida aos entes da Federação com as melhores condições financeiras. Os números que atestam o equilíbrio das contas estaduais foram apresentados nesta terça (28) pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, durante audiência pública sobre as finanças estaduais na Assembleia Legislativa.

O governo baiano também segue sendo superado apenas pelo paulista se considerada a soma dos investimentos que vêm sendo realizados desde 2015. Em termos proporcionais, no entanto, os números da Bahia são melhores, já que o orçamento de São Paulo é cinco vezes maior. Os números apresentados na audiência pública demonstram isso: nos dois primeiros quadrimestres de 2023, período encerrado em agosto, a Bahia registrou R$ 5,1 bilhões em investimentos, ante R$ 8,7 bilhões do líder São Paulo.

Investimentos continuam

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