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Reunião do Pacto Pela Vida no MPE.Foto Mateus Pereira/GOVBA

O governador Rui Costa anunciou, por meio de seu perfil oficial no Twitter (@costa_rui), a redução de 20,9% no índice de homicídios registrados nos quatro primeiros meses do ano em Salvador, área metropolitana e nos 11 maiores municípios do interior. O percentual representa 209 casos a menos ao ser comparado com o mesmo período de 2014.

Esses e outros dados foram apresentados na reunião do Comitê Executivo do Programa Pacto pela Vida, realizada nesta quinta-feira (21), na sede do Ministério Público do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril deste ano também houve redução de 15,5% de ocorrências na capital, 18,2% na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e 28,8% no interior.

O balanço contabiliza os números das cidades mais populosas do interior baiano, consolidadas aos dados de Salvador e RMS, cobrindo metade da população e do total de Crimes Violentos Letais Intecionais (CVLIs) em todo o estado – Feira de Santana, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Porto Seguro, Itabuna, Jequié, Barreiras, Ilhéus, Paulo Afonso e Eunápolis. As cidades de Ilhéus (-51,4%), Itabuna (-29,8%) e Feira de Santana (-28,5%) foram as que mais reduziram homicídios no primeiro quadrimestre.

Interiorização

 Segundo o coordenador do Pacto pela Vida, César Lisboa, o processo de interiorização permite planejar as ações do programa em todo o território estadual. “Precisamos pensar a Bahia como um todo para reduzir os índices de criminalidade e violência no estado inteiro. Temos conseguido bons resultados tanto em Salvador quanto na região metropolitana, porém em alguns momentos essa violência se espalha por outros municípios e precisamos debater e refrear, como fizemos ao trazer aqui hoje a área integrada de segurança pública de Alagoinhas” .

O secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, ressalta que o plano inclui realização de reuniões do programa em cidades do interior. “Estamos ampliando a visão do Pacto para os municípios do interior programando nesta sexta-feira [22 de maio] uma reunião regional em Alagoinhas e, para o início do mês de junho, uma reunião do programa em Itabuna”, informou.

Redução acumulada

Entre janeiro e a primeira quinzena de maio, a variação acumulada na capital baiana e na Região Metropolitana de Salvador é de -14%, com 133 ocorrências a menos em relação a 2014. Houve redução de 11,7% e 18,3% em Salvador e RMS, respectivamente.

Depois de concorrer com 106 projetos de todo o País, o trabalho científico “O Uso da Tecnologia de Informação e Comunicação – TIC – Como Estratégia Para Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e Redução da Sífilis Congênita: Uma Ação Positiva no Município de Itabuna”, elaborado pelo Centro de Referência em DST/AIDS e Hepatites Virais da Secretaria Municipal da Saúde – SMS foi premiado ontem no X Congresso de DST e VI Congresso de AIDS, realizado em São Paulo, capital.

O trabalho apresentou a experiência desenvolvida no município para eliminação da transmissão vertical do vírus HIV e da sífilis conquistou o Prêmio Luiza Matida de melhor projeto no País voltado para redução da transmissão de mãe para filho. O estudo foi realizado em uma ação conjunta entre o Centro DST/AIDS e Hepatites Virais da SMS, a área de Saúde da Mulher e a Vigilância Epidemiológica e, após última análise, será publicado no Jornal Brasileiro de DST. No total, oito projetos científicos foram apresentados por seis servidores do Centro de Referência de Itabuna, mas apenas um foi inscrito para concorrer ao Prêmio Luiza Matida.

Uma das apresentadoras do projeto, a coordenadora municipal de DST/AIDS e Hepatites, Suse Mayre Moreira, disse que Itabuna foi um dos municípios que mais trabalhos científicos apresentou aos dois eventos na capital paulista. “Esse prêmio representa um grande reconhecimento ao projeto iniciado em 2013 e nos incentiva a continuar com o trabalho” afirmou a coordenadora, informando ainda que no caso das gestantes acompanhadas pelo projeto e tratadas para sífilis nesse período não houve contaminação para os bebês.

Segundo Suse Mayre também houve redução significativa do número de crianças infectadas pelo HIV, mesmo sendo filhas de mães soropositivas. O Congresso DST é uma tradição da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis e é realizado desde 1998. Neste ano o tema foi “Saúde Sexual, Reprodutiva e DST/AIDS: Desafio Permanente para Qualidade de Vida”.

Dez mandados de prisão e 14 de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (21) na operação Grana Padano, de combate à sonegação fiscal em operações de fabricação e venda de laticínios. A ação, realizada por força-tarefa reunindo as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz-BA) e da Segurança Pública (SSP), além do Ministério Público Estadual, aconteceu simultaneamente na Bahia e em São Paulo e desarticulou grupo de oito empresas que acumulam um total de R$ 6,9 milhões em débitos de ICMS inscritos em dívida ativa.

Os resultados da operação Grana Padano foram detalhados pelos integrantes da força-tarefa em coletiva à imprensa, nesta quinta, na sede da Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública (Dececap), no bairro de Itapuã, em Salvador. As investigações apontaram indícios de formação de quadrilha voltada à sonegação fiscal e blindagem de patrimônio pessoal, com utilização de laranjas, ou seja, a interposição fictícia de pessoas na constituição de empresas, além de emissão de notas fiscais inidôneas.

Realizada simultaneamente em Salvador, Lauro de Freitas e Belmonte, na Bahia, e, em São Paulo, na capital e no município de Atibaia, a operação teve o objetivo de obter documentos que servirão como provas dos crimes apontados, e envolveu ainda o bloqueio de bens móveis, imóveis e contas bancárias dos responsáveis pelas empresas.

Pela SSP, participaram da operação policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e pelo Ministério Público, promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf). Pela Sefaz-BA, servidores da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) e da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana de Salvador (IFMT Metro). A força-tarefa recebeu o apoio da Polícia Civil de São Paulo, por meio Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania – Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Fazenda.

Combate à sonegação

A operação é a primeira a ser realizada como parte do plano de combate à sonegação e estimulo à regularização de dívidas tributárias, implementado por intermédio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne a Sefaz e a SSP, o Ministério Público Estadual e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Além de operações especiais como a Grana Padano, o Cira prevê a realização de oitivas com contribuintes que cometeram infrações correspondentes a crimes contra a ordem tributária, entre outras ações.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) completou, este ano, 15 anos de existência, com atividades para garantir a segurança de condutores e passageiros nas rodovias que cortam o estado. Diariamente, 624 policiais atuam nos nove mil quilômetros de estradas que são de responsabilidade do órgão, realizando abordagens aos veículos. Durante as blitzes, além as vistorias nos automóveis, documentos do veículo e do condutor são verificados como forma de reduzir o risco de acidentes e combater o tráfico de drogas e de pessoas. “Nós temos como diretriz para o trabalho a educação, o trânsito e o enfrentamento – o ETE. Orientamos, fiscalizamos para que a estrada seja um lugar mais seguro. Realizamos diversas campanhas educacionais para que as pessoas não cometam infrações que venham a comprometer a vida”, explica o comandante da PRE, tenente-coronel Alfredo Nascimento.

Conscientização As principais ocorrências registradas pela PRE são as colisões de veículos, das quais mais de 70% dos casos são provocados pela falta de atenção do condutor. Segundo a capitã Maria Aparecida Vieira, além das ações desenvolvidas pelo órgão, a solução para a redução dos acidentes é a conscientização do próprio motorista. “É necessário que o condutor reavalie suas próprias atitudes. Não é o suficiente os equipamentos, as fiscalizações se não houver uma mudança de concepção. Em maio fazemos o Maio Amarelo, por exemplo, para que condutor passe a enxergar a gravidade de cometer infrações”, afirma a capitã.

Termina nesta sexta-feira (22) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (gripe). Dados do Ministério da Saúde, através do Sistema de Informação Programa Nacional de Imunização (SIPNI), indicam que, na Bahia, até o momento, apenas 764.856 pessoas se vacinaram, dando uma cobertura vacinal de 26,38%.

O público alvo a ser imunizado no estado é de 3,3 milhões e, pelo menos 80% precisa se vacinar. A campanha foi iniciada no dia 4 de maio e teve o dia D em 9 de maio.

A influenza é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, que afeta o sistema respiratório e pode levar a complicações graves e ao óbito, especialmente nos grupos de alto risco para as complicações da infecção (crianças menores de 5 anos de idade, gestantes, adultos com 60 anos ou mais, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais).

A Universidade Estadual de Santa Cruz, realizou no ultimo final de semana o I Pré-COLT Bahia pela Liga de Atendimento ao Trauma e Emergências – LATE, com o tema “Trauma na juventude uma abordagem multiprofissional”. A programação do Seminário incluiu palestras, mesa-redonda e minicursos com as presenças do presidente do Comitê Brasileiro  das Ligas do Trauma, Marcus Vinicius, do presidente da Liga do Trauma da UESC o discente Roberto Almeida e do orientador da Liga Acadêmica de Trauma e Emergências,  Professor Irany Salomão (LATE – UESC).

O professor Irani Salomão lembra que “o projeto está completando 10 anos  e neste período participaram aproximadamente 300 alunos dos cursos de Medicina e Enfermagem os quais produziram 210 temas livres, 150 pôsteres e um capítulo de livro em parceria  com a Sociedade Panamericana do Trauma.”

Segundo o professor, “com o escopo na integração, o programa científico do evento foi construído buscando uma visão moderna de abordagem ao Trauma, destacando a multi e interdisciplinaridade nos temas e abrangendo seus principais desdobramentos, como o ensino, a prevenção, o  manejo e a reabilitação. O cronograma propõe-se a facilitar a convergência  de todas as áreas envolvidas, em um único espaço e momento, na complexa tarefa de entender a doença dos séculos.”

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Uma operação conjunta das polícias Civil e Rodoviária Federal, (PRF) deflagrada no fim de semana, nos municípios de Santo Estevão e Rafael Jambeiro, para combater a receptação de motocicletas roubadas, resultou na apreensão de 15 veículos, com restrição, três pessoas presas por receptação e uma por corrupção ativa.

Segundo informou o coordenador da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), delegado João Uzzum, além das motocicletas, vários CRLVs falsos também foram apreendidos, durante a operação batizada de “Duas Rodas”. Dezesseis policiais rodoviários e 14 policiais civis, entre delegados, escrivães e investigadores, participaram da ação.

Com mandados de prisão em aberto por homicídios e tráfico de drogas, Gilmar Silva Tanajura, o “Aranha”, envolvido em dezenas de assassinatos em Salvador, foi alvo de uma operação, realizada na região de Coração de Maria, por policiais da Delegacia de Homicídios Múltiplos (DHM), e do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), da Polícia Militar, que culminou na morte do criminoso, um dos líderes do tráfico na Liberdade.

De acordo com o delegado Odair Carneiro, titular da DHM, “Aranha” também tem envolvimento em assaltos a agências bancárias na Avenida Barros Reis, Bonocô e Liberdade. Os homicídios praticados pelo criminoso ocorreram nos bairros da Liberdade, Caixa D’ Água, IAPI, Pero Vaz, Cosme de Farias, Engenho Velho de Brotas e no Subúrbio Ferroviário, e tinham relação com o tráfico de drogas.

Uma pistola 9 mm, de fabricação argentina, e 126 porções de cocaína foram encontrados em poder do criminoso. “Aranha” era liderado pelo traficante José Carlos Ferreira dos Santos, o “Zoio de Gato”, mandante da chacina que vitimou seis pessoas, em agosto de 2014, no subúrbio de Periperi. Por determinação judicial, “Zoio de Gato” foi transferido para o Presídio de Segurança Máxima, em Serrinha, no dia 8 de maio.

Segundo o delegado, “Aranha” teve participação no homicídio do soldado PM Fábio Ferreira Rosas, em 23 de julho de 2014, na Liberdade. O triplo homicídio, ocorrido em 21 de setembro do ano passado, na Rua Euzébio de Queiróz, naquele bairro, que teve como vítimas Yuri Borges de Menezes Serra de Jesus, de 16 anos, René Leandro Batista da Silva, 29, e Eduardo Santos de Jesus, 30, é atribuído ao traficante.

“Aranha” também é responsável pelas mortes de Fabrício Silva Sacramento e Daniel de Jesus Santos, em 23 de setembro de 2012, na Caixa D’Água. Os assassinatos de Levi Barbosa de Lima, Joilson Cardoso dos Santos e Hebert Soares da Cruz, e as tentativas de homicídio contra Cirlene Silva Cruz e Eduardo Fernandes Menezes, na localidade da Nova Divinéia, no dia 1ª de abril de 2014 daquele ano, tiveram a participação do traficante.

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A Polícia Rodoviária Federal  em operação conjunta com a Polícia Federal e Polícia Militar da Bahia apreendeu quase quatro toneladas de maconha. A operação  aconteceu na BR 020, no município de Correntina, no oeste baiano, próximo a divisa entre Bahia e Goiás.

Após trabalho dos núcleos de inteligência, foi feito abordagem a um caminhão, onde os policiais encontraram a droga no compartimento de carga, totalizando 3,9 toneladas de maconha. Havia ainda duas caminhonetes que estavam dando apoio ao caminhão, os chamados “batedores”.

A droga foi trazida do  Paraguai e tinha como destino final o município de Feira de Santana. Foram presos o condutor do caminhão, os motoristas e o ocupante de uma das caminhonetes. O líder do grupo, conhecido como  “Bin Laden”, já responde criminalmente por tráfico de drogas e homicídio.

O governador Rui Costa está em Natal/RN, onde participa, nesta sexta-feira (8), do 3º Encontro de Governadores do Nordeste, no Centro de Convenções da Capital. O evento conta com palestras dos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e para Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger. Na pauta do dia estão discussões sobre a união para o desenvolvimento do Nordeste, ajuste fiscal, continuidade e ampliação de investimentos para a região, mudança do indexador das dívidas de estados e municípios, unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e questões relativas à previdência.

O conteúdo dos debates vai compor a Carta de Natal, documento que será divulgado no final do dia. Rui destacou o papel da Bahia na união dos estados nordestinos para o desenvolvimento da região. “O papel da Bahia neste processo é fazer uma imediata convalidação dos incentivos fiscais, para que possamos ter a garantia de destravar os investimentos no Nordeste. É preciso um protagonismo maior dos estados para liberar investimentos nos portos, aeroportos, nas áreas de petróleo e mineração, destravando a regulamentação que o Governo Federal faz em algumas dessas áreas”.

O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, e o chefe de gabinete do governador, Cícero Monteiro, acompanham Rui Costa no evento. (Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA)