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A posse dos membros do Conselho dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia (Copiba), para o biênio 2023-2025, foi realizada nesta quinta-feira (18), no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. O órgão colegiado, composto por 31 integrantes de diversos povos originários baianos e de secretarias de Estado, passa a ser presidido pela superintendente estadual de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó.

“É uma honra assumir a missão de ser a primeira mulher indígena a presidir um Conselho de Direitos na Bahia. Estou ciente da responsabilidade e irei me esforçar ao máximo para corresponder, com dedicação e comprometimento, aos nobres propósitos do Copiba. São múltiplos os desafios que precisamos enfrentar e vamos pensar conjuntamente na melhor formulação e encaminhamento das nossas demandas”, destacou a nova presidenta durante a cerimônia de posse.

Instituído pela Lei nº 11.897/2010, o Copiba tem a objetivo de acompanhar, fiscalizar e avaliar programas e ações governamentais, garantindo os direitos constitucionalmente assegurados aos povos originários. Atualmente, o órgão está vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).

“O conselho é um espaço para exercitar a democracia verdadeiramente participativa, com a presença dos sujeitos políticos que precisam ter voz ativa na definição das políticas, das ações, das prioridades. A posse dos novos conselheiros é um momento simbólico de fortalecimento da luta pelo projeto de Brasil e Bahia que nós queremos”, ressaltou a titular da Sepromi, Ângela Guimarães.

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“Estamos assegurando o pagamento do reajuste de 14,95% do Piso Nacional do Magistério a todos os professores da Rede Municipal de Ensino”. Esta foi a notícia anunciada pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e bastante comemorada por cerca de mil professores reunidos no Teatro Municipal Candinha Doria, na tarde de quarta-feira, dia 17.

O prefeito também anunciou o possível pagamento de precatórios aos profissionais do Magistério público municipal, a partir de 2024. Segundo ele, o município de Itabuna ganhou no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 15 de abril, ação movida contra a União pelo menor repasse de recursos por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no período de 1997 a 2006.

“Com esta vitória no STF, o Governo Federal deverá ressarcir o município sem ainda valor atualização de R$ 199 milhões referentes aos precatórios. “Deste total, 60% serão para pagamento aos professores ativos e inativos da Rede Municipal de Ensino no período. Os 40% restantes serão investidos na requalificação das unidades escolares”, afirmou o prefeito, sob muitos aplausos.

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O líder da Federação PT, PV e PC Do B na Assembleia Legislativa, deputado Robinson Almeida, criticou a decisão da Acelen de manter uma política de preço dos combustíveis independente, atrelada a especulação internacional, e defendeu, em pronunciamento, nesta quarta-feira (17), uma campanha pela reestatização da Refinaria de Mataripe. No discurso, o parlamentar ainda levantou suspeita sobre a venda da então refinaria Landulpho Alves para o grupo Árabe Mubadala Capital e as joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro dos árabes, estimadas em R$ 16 milhões, um mês antes da privatização ser concretizada em novembro de 2021. O valor da transação na época foi de R$ 1,65 bilhão, considerado metade do valor de mercado da refinaria.

“Não posso aceitar que a Acelen não estabeleça uma política de preço compatível com a capacidade de compra do povo baiano. Ela não vai modificar sua política de preço, ela tem o monopólio e isso vai dificultar que o povo baiano tenha os benefícios que o povo brasileiro vai ter com a redução dos preços dos combustíveis”, refletiu Robinson Almeida.

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A auxiliar de disciplina da rede municipal de ensino de Camaçari, Simone Pinto da Silva, 34 anos, moradora do bairro Ponto Certo, troca produtos recicláveis por alimentos desde que a Casa so+ma, patrocinada pela Braskem, foi instalada no Centro Comercial de Camaçari, em setembro de 2021. Ela não apenas recolhe os resíduos recicláveis de casa, mas também coleta e dá destinação correta para o plástico, papel, papelão e outros materiais separados na unidade escolar onde trabalha. E não para por aí. Atuando como multiplicadora, incentiva família, colegas e vizinhos a fazerem o mesmo. Nesta quarta-feira, 17, Simone comemora o Dia Internacional da Reciclagem com o seu exemplo. Em 20 meses, ela já arrecadou quase quatro toneladas de resíduos recicláveis.

“Antes jogava as coisas no lixo mesmo, mas com a chegada da Casa so+ma em Camaçari percebi que podia trocar resíduos recicláveis por alimentos, produtos de higiene e outros produtos, contribuindo com o meio ambiente também. Além de ajudar bastante no orçamento, com os alimentos que consigo trazer para casa, estou ensinado meus filhos a fazerem a coisa certa, para não jogar esses materiais na rua. Inclusive, comecei a falar com colegas e diretoras de outras escolas para fazerem o mesmo e participarem do projeto”, descreve Simone.

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Mais uma pessoa carente passou a ter condições dignas de moradia. Trata-se de Juliana, uma deficiente física, órfã, com problemas psiquiátricos, que não possuía condições mínimas de moradia. Ela foi contemplada pelo Projeto Morar Melhor, que visa a construção e reforma de moradias, desenvolvido através do Ministério da Ação Social, da igreja Batista Teosópolis de Itabuna.

Desde o projeto até o acabamento tudo foi fruto de doação da sociedade civil organizada e membros da Teosópolis. O projeto foi feito por uma arquiteta, recém-formada, que não cobrou pelo serviço; funcionários e aposentados do Banco do Brasil doaram os materiais e recursos para a mão de obra; profissionais da construção civil doaram seu tempo; o Ministério de Ação Social da Teosópolis liderou a ação.

“Eu como tutora de Juliana, agradeço demais esse apoio irrestrito dado a Juliana. De doação em doação, agradeço a todos que, de alguma maneira, colaboraram. Que Deus abençoe a todos”, disse Vania Haun.

Coordenador do Ministério da Ação Social da Teosópolis , Gilson Pinheiro agradeceu o apoio de todos. “Esse é um momento especial na vida da igreja, poder socorrer essas pessoas. Agradeço e peço pelas vidas de Danilo, de Bito, de Miguel que acompanharam a obra, a todos que se dedicaram a fazer o bem”, pontuou

O pastor Geraldo Meireles salientou que não foi empregado nenhum recurso financeiro da igreja na obra. “Foi tudo fruto de doação. Louvamos a Deus pelo Ministério de Ação Social que, através da união de forças, contribuiu para a entrega de um novo lar para Juliana. Nossa gratidão especial a Reinaldo Campos do Nascimento (in memoriam), um dos idealizadores da ação, falecido durante o período de construção que, pelo legado de dedicação e amor ao próximo, sempre nos influenciará. Enfim, hoje prestamos contas aos doadores com a entrega do imóvel, com alguns móveis novos e eletrodomésticos. Fazer o bem, faz bem! Louvado seja Deus!”, disse.

O novo Secretário de Turismo e Cultura Municipal, Marcos Japu, realizou na tarde de ontem (15), um bate-papo com o Trade Turístico de Itacaré, à convite do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR.

Durante a conversa, o novo gestor da pasta se apresentou, realizou um balanço da atual situação, além de falar sobre as perspectivas de futuro. De posse de uma postura firme, o novo Secretário sabe do desafio que vem pela frente, “Itacaré é uma cidade gigantesca no potencial turístico e cultural, oferece opções para todos, e nosso trabalho será de potencializar ainda mais, explorando a capacidade ao máximo da nossa cidade, inclusive no turismo rural e de base comunitária”, finalizou o secretário.

Marcos Japu vem de uma excelente gestão na Secretaria de Administração do município, dialogando muito bem a cidade com o Governo do Estado e também com a esfera Federal,

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), publicou no Diário Oficial (DO), desta terça-feira (16), o edital referente aos critérios e procedimentos para o processo seletivo de estudantes do Ensino Fundamental (8º e do 9º ano), do Ensino Médio e da Educação Profissional da rede estadual de ensino, para atuarem como monitores na edição 2023 do Programa Mais Estudo. Uma das novidades é que o valor da bolsa passou de R$ 100 para R$ 150, a receber mensalmente durante a vigência do programa. Para este ano, estima-se que serão destinados R$ 54,6 milhões de recursos próprios do Estado para o Mais Estudo.

São 52 mil vagas disponíveis para os estudantes que queiram atuar prioritariamente nas monitorias dos componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática. “Este programa é extraordinário. Essencialmente, o Mais Estudo fortalece os processos formativos dos nossos estudantes ao potencializar o desempenho e a recomposição da aprendizagem. Tanto aquele que é monitor, quanto quem recebe a monitoria aprendem juntos”, avaliou a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro.

As vagas estão distribuídas entre os 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e as mais de 1.700 unidades escolares (sedes e anexos). A seleção dos alunos se dará de 17 a 29 de maio, e a divulgação do resultado, por meio da unidade escolar, se dará no dia 29 de maio. De acordo com o cronograma, o período de recursos será entre os dias 30 e 31 de maio. A aula inaugural do programa está agendada para 2 de junho.

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O Porto de Ilhéus recebeuo navio-escola “Laboratório de Ensino Flutuante – Embarcação Ciências do Mar IV”, com estudantes e docente de Oceanologia da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). O navio é uma iniciativa do MEC em parceria com a Marinha do Brasil, funcionando como laboratório de ensino para os cursos do mar no Brasil. A UFSB, após formalização de convênio com a Universidade Federal de Pernambuco, passou a ser a segunda universidade do Nordeste a receber o navio-escola. O propósito do navio é proporcionar a experiência embarcada aos estudantes de ciências do mar, a vivência marítima, os procedimentos e operações de coleta de dados oceanográficos e análise in loco das informações coletadas. Além disso, outro propósito é a coleta de dados que serão utilizados em trabalhos acadêmicos, práticas de laboratório em terra, exemplos e análises em sala de aula em componentes curriculares e divulgação científica.

“O embarque proporciona aos estudantes a experiência de sentir no mar, fazendo a coleta dos dados, as amostragens e levando os dados para o computador para analisá-los ainda estando no mar, olhando as informações e discutindo. É uma imersão 24 horas focada em ciência”, afirma o professor Angelo Lemos, professor e Chefe Cientista do Navio-Escola nessa etapa do embarque. Além do professor Angelo, outros docentes do curso de Oceanologia fizeram parte do grupo responsável pelo sucesso do convênio.

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As famílias dos estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica e que estão cadastradas no CadÚnico tiveram depositado, nesta segunda-feira (15), o novo crédito do Programa Bolsa Presença. Cada família recebe R$ 150 por parcela, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular na escola. A ação representa o investimento de R$ 52.334.750 milhões, somente neste mês de maio. Com a iniciativa, o objetivo do Estado é assegurar que os estudantes permaneçam na escola.

Ao todo, para este ano, foram destinados R$ 700 milhões de recursos próprios do Estado para o Bolsa Presença. A previsão é atender cerca de 421 mil famílias de 528 mil estudantes. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; ao cumprimento das atividades letivas; à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

Para dona Cleomildes Silva, mãe do estudante Pedro Miguel Silva, 14, 9º ano, do Colégio Estadual Professora Elisabeth Chaves Veloso, localizado no bairro do Cabula VI, em Salvador, o benefício veio no momento certo. “Sou professora e o meu marido é gesseiro. Como, atualmente, estamos desempregados, o valor de R$ 150 está nos ajudando muito nas despesas com a alimentação. Compramos produtos como feijão, arroz, macarrão, biscoito e verduras, entre outros”, revelou. Já Pedro afirmou que além de alimentos, o benefício é utilizado na compra de material escolar. “Acho muito importante este programa, pois também podemos comprar materiais que precisamos para estudar, como cadernos e canetas, por exemplo”.

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Professora Raimunda Assis

No ano que marca os 100 anos da morte do jurista baiano Ruy Barbosa, o Centro Cultural Teosópolis (CCT) e a UESC promovem a partir de hoje (15) a exposição “Cem Anos Sem Ruy Barbosa”, com uma palestra proferida pela professora da UESC, Raimunda Alves Moreira de Assis, Doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense com o tema Ruy e a Educação a partir das 18h30.

A exposição que fica em cartaz até o dia 21 de julho, estará recebendo o público estudantil com visitação agendada e monitorada por estudantes do curso de História da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). As visitas a exposição estão abertas ao público em geral, podem ser agendadas através do e-mail cedoc@uesc.br.

A homenagem ao jurista é uma iniciativa da UESC e do CCT tem o apoio da Alita e faz parte de um desafio lançado pelo ICOM (Conselho Internacional de Museus) as casas culturais do mundo para a celebração do Dia Internacional dos Museus, celebrado no dia 18 de maio.

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