:: 21/maio/2025 . 6:30

Em sua 17ª edição, o IC Encontro de Artes, festival calendarizado que acontece no mês de agosto em Salvador, realizará expansão inédita no interior da Bahia. Além de apresentações artísticas durante o evento, essa presença se inicia com uma série de oficinas de Iniciação à Produção Cultural, que vai passar pelas cidades de Itagibá, Madre de Deus, Candeias, Jequié e Itabuna, entre maio e junho, até chegar a Salvador, no mês de julho, onde também haverá uma oficina de Iniciação à Comunicação em Cultura.

De cada turma, uma pessoa será selecionada para atuar como bolsista, para, em continuidade à formação, fazer acompanhamento na prática dos trabalhos do festival, durante duas semanas, com bolsa auxílio de R$ 600 e todas as despesas de viagem cobertas para os selecionados do interior. As inscrições podem ser feitas nos formulários disponíveis na página de Instagram @icencontrodeartes. As atividades contam com patrocínio da Transpetro, por intermédio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), do Ministério da Cultura, via programa Transpetro em Movimento.

As oficinas serão ministradas pelas produtoras culturais Ellen Mello e Tais Bichara e pela comunicóloga Paula Berbert, integrantes da Conexões Criativas e da Dimenti Produções Culturais, empresas parceiras na realização do IC Encontro de Artes. Cada turma, com carga horária de 12 horas, oferece 20 vagas gratuitas, sujeitas a seleção, na perspectiva de oferecer formação inicial em áreas fundamentais dos bastidores das artes e da cultura. Para participar, é preciso ser maior de 18 anos, ter ensino médio completo e disponibilidade de presença para as aulas agendadas.

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Como parte da programação da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou, na noite desta terça-feira (20), um encontro estratégico entre prefeitos, prefeitas e a bancada baiana de deputados e senadores. O objetivo da reunião, na Capital Federal, foi discutir as principais pautas municipalistas, com destaque para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, e solicitar apoio aos parlamentares a votarem favoravelmente à medida.

A PEC 66, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê a ampliação do prazo para parcelamentos das dívidas previdenciárias dos municípios e a criação de um novo regime de pagamento de precatórios, com limite baseado na receita municipal. A proposta é vista como essencial para dar fôlego financeiro às gestões locais, que vêm enfrentando bloqueios constantes de recursos por conta de débitos acumulados.

Durante o evento, o presidente da UPB, Wilson Cardoso, agradeceu o empenho dos 39 deputados federais baianos na defesa da PEC 66. Cardoso anunciou ainda que, em conversa com o relator da matéria, deputado Baleia Rossi, foi informado de que até o dia 1° de julho o texto será aprovado na Comissão Especial e encaminhado ao plenário da Câmara. O gestor afirmou que a mobilização e a união dos prefeitos, vereadores e secretários no evento tem dado resultado. “A Bahia está fazendo bonito nesta Marcha, são mais de 1300 baianos aqui com um único objetivo que é aprovar a PEC66”, reforçou Cardoso.

Presente ao encontro, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, manifestou apoio à proposta. “A conta dos municípios não fecha. Eles são responsáveis por áreas como saúde, educação, estradas, cultura e assistência social. É por etapas que vamos. O importante é que, junto com o movimento nacional de prefeitos e prefeitas, possamos continuar atentos. Estamos aqui em nome dos trabalhadores e da população que depende da gestão municipal para viver com dignidade”, declarou.

O senador Jaques Wagner também reforçou o apoio à proposta e lembrou que o Governo Federal já se posicionou favoravelmente. “No Senado já aprovamos a PEC 66. O texto foi enviado para a Câmara dos Deputados porque precisa ser o mesmo nas duas casas. E o encaminhamento do presidente Lula e do nosso governo foi de total apoio à PEC 66. O presidente Lula e o nosso governo já deram o sinal verde no Senado, e agora vamos aguardar que seja aprovada na Câmara o mais rápido possível,” afirmou.

O senador Otto Alencar se posicionou de forma firme a favor dos interesses dos municípios: “Vamos aprovar o que for bom para os municípios. Estamos atentos e comprometidos com essa pauta que impacta diretamente a vida da população nas cidades,” disse.

Na mesma linha, o senador Ângelo Coronel destacou a urgência da aprovação da proposta: “Fico feliz de ver que já se enxerga uma luz no fim do túnel. Esperamos que a PEC 66 sofra logo essas pequenas alterações na Câmara e seja votada no plenário, para que retorne ao Senado. Lá, vamos dar celeridade, como já fizemos ao aprovar em regime de urgência. Os municípios não podem continuar sendo penalizados. É inadmissível que uma prefeitura pague mais que um time de futebol ou uma entidade religiosa,” ressaltou.

A deputada federal e líder da bancada baiana, Lídice da Mata, também destacou o avanço do debate e a articulação entre as duas casas legislativas: “As emendas, por exemplo, eu já assinei. O processo está avançando rapidamente, as três emendas já têm um número significativo de assinaturas. Há uma compreensão e um acordo para votar e devolver para o Senado. E tudo o que é acordo dá certo,” avaliou.

A mobilização da UPB visa fortalecer a pressão política para garantir a aprovação da PEC 66 como uma resposta concreta à grave crise fiscal que atinge os municípios. A expectativa é de que a união entre gestores e parlamentares baianos acelere a tramitação da proposta no Congresso Nacional.

Fotos: Lucas Rodrigues