Neusa Cadore

O Ministério da Fazenda publicou, há pouco, o Contrato de Repasse nº 973134/2024, que destina R$ 9.500.000 para a construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira em Itabuna. Assinado no último dia 31, o vínculo tem prazo de quatro anos. O extrato do contrato está publicado na edição de ontem (8) do Diário Oficial da União (DOU).

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia captou o recurso por meio de compromisso firmado com o Ministério das Mulheres, no âmbito do programa Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos, do Governo Federal. Do total, R$ 9 milhões serão aportados pela União, e R$ 500 mil, pelo Governo do Estado.

A primeira unidade baiana da Casa da Mulher Brasileira funciona em Salvador. A inclusão de Itabuna na lista de cidades contempladas foi anunciada no dia 16 de dezembro, durante visita da secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore, ao município sul-baiano. Os municípios de Feira de Santana e Irecê também foram contemplados.

DRENAGEM

A edição de ontem (8) do Diário Oficial da União também formalizou termo de compromisso em que o Ministério das Cidades destina R$ 1.583.256 para estudos de macrodrenagem, microdrenagem e elaboração de projetos de engenharia de infraestrutura e drenagem em Itabuna. Neste caso, a captação dos recursos coube ao município, representado pelo prefeito Augusto Castro (PSD).