Por Zoraide Vilasboas

Reconhecido pela Organização das Nações Unidas, o 2º Fórum Brasileiro dos Direitos da Natureza, que será realizado sexta-feira e sábado próximos, dias 06 e 07, em Ilhéus, dá início à construção da Assembleia da Terra Brasil da ONU, que ocorrerá em abril de 2024. Esta importante iniciativa contribuirá para destacar a necessidade do reconhecimento da natureza, como sujeito de direitos, a ser debatido internamente em cada país e globalmente para serem incorporados à Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra.

O evento é uma realização da Articulação Nacional pelos Direitos da Natureza e outras entidades e movimentos socioambientais com o objetivo de compartilhar a escuta de saberes das comunidades indígenas, tradicionais, acadêmicas e da sociedade civil para promover incidências em diversos níveis e setores.

Cuidado com a Mãe Terra

As atividades acontecerão em dois espaços distintos. No primeiro dia na Aldeia Indígena Tukum, território dos Tupinambá, de Olivença, estarão em foco conversas e compartilhamento de saberes ancestrais sobre o relacionamento e o cuidado com a Mãe Terra. As conclusões das atividades do primeiro dia serão dialogadas depois no sábado, na Universidade de Santa Cruz, em Ilhéus, com um público mais amplo, incluindo pesquisadores, a fim de subsidiar a elaboração de trabalhos acadêmicos dirigidos ao fortalecimento das lutas pelo reconhecimento em lei dos direitos da natureza.

Entre as atividades programadas, destacamos a oficina “Direitos da Natureza e Transição Energética Popular no Combate às Mudanças Climáticas”, que colocará em foco, o que a geração de energia tem a ver com os direitos da natureza, como a transição energética pode ajudar a enfrentar as mudanças climáticas no planeta e o que é transição energética justa, popular e inclusiva.

A oficina acontecerá de 10:30 às 12:30h no sábado na Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz. Se você quiser compreender um pouco mais sobre a transição energética, os desafios que nos são impostos pelas mudanças climáticas e a urgência do reconhecimento dos direitos da natureza não deixe de participar.

A Articulação Antinuclear Brasileira, rede nacional de especialistas, pesquisadores, entidades e movimentos socioambientais, que defende o uso de fontes renováveis e condena o uso da fonte atômica – suja, perigosa e cara – na produção de energia nuclear participará do evento.

Estão previstas diversas outras atividades, como oficina para impulsionamento de processos de Protocolos de Consulta prévia, livre e informada; oficina de bioconstrução na Aldeia Tukum e impulsionamento de processos de demarcação de territórios, sabendo que 80% da biodiversidade brasileira está sob a guarda das comunidades cultivadoras destes territórios.

As inscrições para o Fórum ainda podem ser feitas pelo site: www.forumdireitosdanatureza.org.br.

´–

Zoraide Vilasboas  é jornalista da coordenação de Comunicação do Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania