:: 16/jul/2023 . 9:35

Um sonho que se realizou, para além das grades e muros de uma unidade prisional. Nove casais, formados por pessoas em situação de cárcere, celebraram a união em matrimônio no Conjunto Penal de Itabuna. A cerimônia, abençoada de forma ecumênica por um padre e um pastor protestante, foi acompanhada pelo secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Dr José Antônio Maia Gonçalves, pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano – Corregedor Geral da Justiça, e pela Juiza Auxiliar da Corregedoria, Liz Rezende de Andrade.

O casamento comunitário faz parte de um projeto da Corregedoria Geral de Justiça e foi viabilizado em parceria com o Setor de Serviço Social do Conjunto Penal de Itabuna, por meio da empresa Socializa. O projeto visa à garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade que desejam oficializar a união civil.

O casamento comunitário encontra respaldo no esforço da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia que, por meio do cartório do 2º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de Itabuna-Bahia, oficializou os atos civis.

De acordo com o diretor do Conjunto Penal de Itabuna, Bernardo Cerqueira Dutra, o objetivo principal da ação é regularizar a situação civil dos casais, possibilitando o registro do casamento civil e promovendo uma série de direitos para as famílias. “Assim, há a possibilidade, por exemplo, de a esposa que vive sozinha fazer o registro civil do recém-nascido, apenas informando a paternidade com a certidão de casamento, já que ali constam os dados do cônjuge que se encontra em situação cárcere”.

Inclusão

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