
Defensoria Pública da Bahia inaugura sede em Camacã
Com a inauguração da sede da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA cerca de 80 mil habitantes de Camacã, Pau Brasil, Santa Luzia, Mascote e Arataca passam a contar com os serviços permanentes de assistência jurídica e promoção de direitos.
A inauguração da unidade em Camacã, contou com as presenças de integrantes da instituição, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, membros da sociedade civil e moradores locais.
Nos pronunciamentos teve destaque a essencialidade da Defensoria para o acesso à justiça, a necessidade de fortalecimento da instituição e a importância do trabalho em rede para garantir melhores condições de vida para as pessoas mais vulnerabilizadas.
“Hoje chega para a população indígena a instituição que vai possibilitar que ela possa se defender e ter acesso a todos os direitos. É um momento histórico de reconexão com a ancestralidade que nos constitui e com a formação do nosso povo”, ressaltou a defensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio.
O gestor municipal apoiou a instalação na cidade e, durante o evento, voltou a manifestar a disposição do poder executivo em contribuir com o trabalho da instituição. “Hoje é um dia histórico porque, há tempos atrás, depois da crise do Cacau, perdemos algumas instituições importantes e essas perdas nos deixaram vulneráveis. Mas hoje ganhamos uma instituição tão importante que, talvez, venha a sobrepor todas as outras”, destacou o Prefeito de Camacã Paulo César de Oliveira (Paulo do Gás).
Entre os meses de março e maio, Defensoria/Itabuna (4ª Regional) promoveu uma série de articulações e diálogos institucionais para preparar os municípios que serão atendidos pela nova unidade para a chegada da instituição.
Durante esse período, a coordenadora da 4ª Regional, Aline Muller, e a assistente social Andréa Pires dos Reis, se reuniram com gestores, rede de proteção e equipamentos dos municípios de Pau Brasil, Santa Luzia, Mascote, Arataca e Camacã.
Na oportunidade, elas falaram sobre o papel da Defensoria e funcionamento da sede da instituição. Conselheiros tutelares, membros dos conselhos de direito e técnicos das secretarias de assistência social, saúde e educação foram alguns dos públicos alcançados com a atuação.
No último dia 26 de maio, defensores e servidores promoveram um mutirão de atendimentos em Camacã. Ao longo do dia de atividade, cerca de 40 pessoas acessaram serviços, como conciliações, exame de DNA, requisição de 2ª via de certidões de nascimento, consultas processuais e orientação jurídica.
Também prestigiaram a inauguração da unidade de Camacã a subdefensora-geral, Soraia Ramos; o coordenador das Defensorias do Interior, Walter Fonseca; o coordenador da 3ª Regional com sede em Ilhéus, Leonardo Salles; e a defensora pública Claudia Conrado.