Criado em 2003 no governo do presidente Lula, o programa Luz para Todos levou inclusão para 3.4 milhões de baianos, principalmente para moradores da região do campo do estado, que possui a maior população rural do país. Por meio do projeto, foram ligados 675.301 domicílios rurais na Bahia em todos os 417 municípios, com um investimento total de R$ 6,2 bilhões, segundo dados da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).

Além de tirar 16 milhões de brasileiros da escuridão, levando dignidade e esperança para estas pessoas, o Luz para Todos promoveu o desenvolvimento socioeconômico das famílias, melhorias na educação, já que com energia elétrica, 1.700 escolas do campo puderam passar a funcionar em horários noturnos, e possibilitou maior acessibilidade aos serviços de saúde. Com luz, os postos de saúde, por exemplo, começaram a ter condições de aumentar a capacidade de imunização devido ao armazenamento de vacinas em refrigeradores.

Através da energia elétrica, se possibilita a criação de uma infraestrutura para promoção do desenvolvimento socioeconômico das famílias rurais. Um exemplo é o bombeamento de água para área do campo na Bahia, em que boa parte do território rural do estado está localizada em áreas onde o acesso à água é mais difícil. “Com energia elétrica pode-se criar poços artesianos, que precisam de motores para fazer a água chegar”, explica o superintendente de Energia da Seinfra, Celso Rodrigues.

Com essa estrutura, as famílias têm mais condições de investir no cultivo de plantações para comercialização e para o próprio sustento também. “O Luz para Todos é um programa virtuoso não só pela questão do acesso à energia elétrica como pela possibilidade de a população usufruir de serviços de uma qualidade melhor. É um programa bem elaborado e elogiado por todos em todos os sentidos”, destaca Rodrigues.

População mais carente – No Luz para Todos cerca de 90% das famílias brasileiras beneficiadas se encontravam abaixo da linha de pobreza. Na Bahia, as famílias mais pobres foram também as mais beneficiadas. O superintendente de Energia da Seinfra destacou que os esforços do presidente Lula, ao criar o programa há 18 anos, atendeu a uma demanda de inclusão social e também de adequação à realidade social, altamente impactada pelos avanços tecnológicos.
“É inconcebível em uma sociedade como a que vivemos hoje, mesmo no campo, as pessoas não terem acesso aos serviços básicos. Hoje em dia está todo mundo e tudo muito conectado, e tudo isto tem necessidade de energia elétrica. Então, até para o indivíduo alterar e desenvolver seu o processo no campo, ele precisa de energia elétrica. Senão, essas pessoas continuam no século 18. E é preciso, com tem vindo sido feito, tirar as pessoas dessa situação”, afirma o superintendente.

No estado, atualmente, há um contrato de obras em andamento, assinado em 2019 para ligação de 43.515 domicílios, dos quais já foram ligados 34.246 até setembro deste ano, restando 9.269 ligações. O Programa tem previsão de encerramento até dezembro do próximo ano, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). “Nossa expectativa é que o programa continue dando o resultado que a população merece, que o homem do campo merece”, destacou Rodrigues.

Decreto – O governo Lula criou o programa de eletrificação rural, por meio do Decreto nº 4.873, para intensificar o ritmo de atendimento, antecipando a universalização do serviço de energia elétrica, e mitigar o impacto tarifário dessas obras, com a alocação de recursos subvencionados e financiados. Os recursos necessários ao desenvolvimento do programa são do Governo Federal a título de subvenção, por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e dos agentes executores, através de recursos próprios ou oriundos de financiamentos.