O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), empossou nesta quarta-feira (20) os representantes do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco-Ba).  A comissão é paritária, sendo metade dos componentes do Confoco composta por representantes da sociedade civil organizada e outros 50% por representantes de secretarias e órgãos do governo do Estado.

A solenidade aconteceu no Auditório do Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Publica (SSP) no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e contou com a participação de representantes das Organizações da Sociedade Civil, gestores, técnicos da administração pública estadual, parlamentares, e representantes de conselhos.

 Entre os presentes, os deputados estaduais Zé Neto, Fátima Nunes, Neusa Cadore, Joseildo Ramos, e Bira Côroa. Também participaram do evento – além de Josias Gomes (Serin) – os secretários Fábio Vilas-Boas (Sesab), Edelvino Góes (Administração), Cássio Peixoto (Recursos Hídricos), a representante da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Luciane Rosa Croda, e o coronel Admar Fontes, diretor do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos – representando o coronel Anselmo Brandão, comandante geral da Polícia Militar (PM) do Estado da Bahia.

“É muito importante a presença de todos vocês aqui nesse evento de posse dos integrantes do Confoco. Quero destacar o trabalho de Mary Cláudia e sua equipe – que durante quase oito meses, trabalhou para organizar e implantar o que agora vemos como promissora realidade. Essa ação aprofundou a relação do Estado da Bahia com as organizações da sociedade civil. Este Confoco estadual é o primeiro do Brasil a ser oficializado e deverá servir de modelo para os demais Estados brasileiros. Agora, as propostas feitas pelos integrantes desse órgão tem a possibilidade de virarem leis e decretos”, afirmou Josias Gomes, titular da Serin.

Representando todos os deputados estaduais, a deputada Neusa Cadore afirmou: “Estamos aqui para fazer parte da história da luta das bases em nosso Estado, da construção de uma história diferente na Bahia, uma história de muita fé, de pessoas e entidades que resistiram a tudo. Neste momento de crise social, o Confoco vai viabilizar o processo de inclusão social, que foi feito a muitas mãos”, destacou Neusa Cadore.

O secretário Fábio Vilas-Boas parabenizou os representantes da sociedade civil organizada pela posse no Confoco e o secretário Edelvino Góes destacou os esforços do Estado no sentido de desburocratizar a máquina pública e facilitar ao máximo o trabalho dos profissionais. “Nossa meta é atingir a plena capacitação, tanto para o servidor como para a sociedade civil. A viabilização da atividade do Confoco mostra que, pioneiramente, mais uma vez a Bahia está fazendo história”, afirmou Góes.

Os integrantes titulares – representando as organizações da sociedade civil – do Confoco são: Cleusa Zanetti – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Candice Araújo – Caritas Brasileira – Regional Nordeste 3, Cláudio Mascarenhas – Conselho das Entidades Socioambientalistas da Bahia (Coesa), Edmundo Kroeger – Centro de Educação e Cultura Popular (Cecup), Nilton Lopes Filho – Comunicação Interativa – Cipó, Débora Silva – Fórum Baiano de Economia Solidária (FBaES), Renato Cunha – Associação Brasileira de ONGs (Abong-Ba), Érika Souza – Odara Instituto da Mulher Negra, Bárbara Alves – Fórum Baiano LGBT, e Raimundo Nascimento – Comissão de Articulação e Mobilização dos Moradores da Península Itapagipana (CAMMPI).

Seus suplentes no Confoco são: Maria Helena Santa Cecília – Associação das Pessoas com Albinismo na Bahia (Apalba), Luciney Luz – Rede Evangélica Nacional de Ação Social (Renas), Danilo Mota – Instituto Palmares de Promoção da Igualdade, Cristiane de Jesus – Visão Mundial, Tássia Souza – Centro de Referência Integral de Adolescentes (CRIA), Célia Firmo – Fórum Baiano da Agricultura Familiar (FBAF), Eliana Rolemberg – Coordenadora Ecumênica de Serviço (Cese), Joelma da Cunha – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), Rosa Marinho – Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS da Bahia (GAPA – Ba), e Everton Nova – Associação de Pais e Mestres de Apoio ao Desenvolvimento Social (APMS).

O Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (Confoco-Ba), de constituição paritária, vinculado à Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (Serin), tem por finalidade atuar como instância consultiva e propositiva, na formulação, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas nas parcerias a serem firmadas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, determinadas em conformidade ao novo marco legal, estabelecido pela Lei Federal 13.019/2014 – Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC.

O Confoco-Ba foi constituído com os principais objetivos de estimular a implementação, acompanhar e avaliar as parcerias de mútua cooperação no âmbito do Estado da Bahia; articular-se com os órgãos e entidades estaduais das áreas responsáveis por parcerias com as organizações da sociedade civil.

Ainda, visa incentivar e orientar a formação e capacitação dos agentes públicos e representantes da sociedade  civil na elaboração de projetos, contratação, gerenciamento, fiscalização, e cumprimento de metas.

Após a Mesa de Abertura e o ato solene de posse dos membros da primeira composição do Confoco-Ba, ocorreu o Painel MROSC: Um Novo Paradigma da Relação de Parceria entre Estado e as Organizações da Sociedade Civil, no intuito de promover a socialização das informações, orientações e perspectivas sobre a implementação do Decreto Estadual Nº. 17.091/2016, que regulamenta a Lei Nº 13.019/2014 no âmbito da Administração Pública Estadual.