A juíza Liz Rezende, corregedora de presídios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), fez uma visita ao Conjunto Penal de Itabuna (CPI) na quinta-feira (16), na qual inspecionou toda a unidade prisional. A visita, da rotina da Corregedoria de Presídios para todas as unidades, verificou as condições de tratamento, as ações e projetos de ressocialização e remição, educação e a vida processual dos internos. Ela esteve acompanhada do juiz da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da comarca de Itabuna, Antônio Carlos Maldonado.

O CPI foi aprovado na avaliação da Corregedoria. De acordo com a magistrada corregedora, em linhas gerais o Conjunto Penal de Itabuna cumpre os requisitos. Ela avaliou que tanto a direção do Estado – diretor, diretor-adjunto e coordenador de Segurança – e a empresa que faz a co-gestão, a Socializa Gestão Prisional, realizam o trabalho de acordo com o que preconiza a legislação. “A empresa cumpre o que foi contratado com o estado. A unidade promove a ressocialização, garante serviços de saúde, assistência social, cursos e educação”, observou em seu relatório.

A corregedora disse que alguns detalhes podem ser melhorados, e isso foi indicado à direção, mas nada que comprometa a avaliação. “O mais importante é a pré-disposição da direção e da empresa de fazerem aquilo que indicamos. Ouviram e entenderam que são indicações pertinentes e necessárias, embora não comprometedoras. Mas a vontade de corrigir eventuais problemas conta muito nessa avaliação”.

A juíza Liz Rezende não falou sobre essas eventuais correções, por questões protocolares de segurança. Por outro lado, ela destacou o papel que a OAB e a Defensoria Pública devem ter no processo de aperfeiçoamento das rotinas do presídio. “É muito importante a atuação da OAB e da Defensoria Pública, para garantir que seus clientes e assistidos tenham todos seus direitos observados pelas unidades prisionais’, recomendou.

Mutirão

Ela ainda destacou que vai indicar a necessidade de que se faça um levantamento da vida processual de cada interno. Os relatórios serão enviados aos juízes das comarcas de origem de cada interno para que a vida processual seja adequada, quando houver o que se adequar, em relação a garantia de direitos, como julgamento, progressão etc. “O próprio Tribunal de Justiça está fazendo um mutirão carcerário, que vai até o dia 20 de abril, envolvendo todas as comarcas, para agilizar a vida processual dos encarcerados”, reforçou.