:: 17/out/2014 . 10:13

Governo publica edital que selecionará empresas interessadas na exploração do Porto

O Governo da Bahia iniciou o processo de seleção de acionistas privados para a constituição de Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Porto Sul. A ação será feita a partir do edital de chamamento público publicado na edição desta sexta-feira, 17, do Diário Oficial da Bahia. A SPE será responsável pela construção, operação e exploração da Zona de Apoio Logístico (ZAL) e respetivas instalações do Terminal de Uso Privado (TUP) do Estado da Bahia.

Segundo o edital, a escolha das empresas ou consórcios se dará através de cotas que serão distribuídas entre os selecionados, variando de 51% para o 1º selecionado até 10% para o 4º selecionado. Os ganhadores serão, além de detentores de cargas, investidores e sócios majoritários no projeto Porto Sul, enquanto o Estado da Bahia será o sócio minoritário.

O investimento mínimo inicial previsto no edital para as instalações de infraestrutura do chamado TUP da ZAL serão de R$ 1,3 bilhão para os próximos 05 anos. Além deste, também será construído no Porto Sul um Terminal de Uso Privativo da empresa Bahia Mineração (Bamin).

O coordenador executivo de Infraestrutura e Logística da Casa Civil, Eracy Lafuente, reforçou que o Porto Sul representa um grande avanço para o desenvolvimento da Bahia. “O projeto foi amplamente discutido com a sociedade civil e empresas privadas, através de consultas públicas. Articulado com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, o Porto Sul materializa um planejamento estratégico moderno, sustentável e que vai contribuir significativamente para o crescimento econômico do estado”.

Licença de Instalação

A LI, que autoriza a instalação imediata dos dois terminais do Porto Sul – TUP da ZAL e o Terminal de Uso Privativo da Bamin, foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) do dia 22 de setembro deste ano. As primeiras etapas incluem resgate de fauna e flora, que antecedem a supressão vegetal e asseguram a viabilidade ambiental do projeto.

No programa também estão incluídos a melhoria na infraestrutura das comunidades no entorno, reorientação das atividades do turismo na região e capacitação de mão de obra, que será absorvida pelo empreendimento.  Na sua construção, o Porto Sul vai gerar 2 mil empregos diretos.

O Governo Federal, em parceria com o Governo da Bahia, financiou quatro embarcações de pesca oceânica para mar aberto a cooperativas de Itacaré e Camaçari, na Bahia. Dois dos barcos, construídos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), já estão prontos, na cidade de Maceió, estado de Alagoas, e aguardam vistoria do órgão responsável pelo financiamento, o Banco do Nordeste (BNB), para serem entregues aos favorecidos.

A ação é resultado do programa PROFROTA, que tem o objetivo de promover o desenvolvimento da frota pesqueira nacional, estimulando a competitividade do setor, o uso sustentável de recursos pesqueiros e a preservação do meio ambiente, além da geração de emprego e renda. Na Bahia, foi beneficiada a Cooperativa de Pescadores de Itacaré (COOMPI) e a Cooperativa de Pescadores de Camaçari (COOPESC).

As embarcações foram financiadas a R$ 3.6 milhões cada. Chamadas de Atuneiros, possuem porão de pescado refrigerado, túnel de refrigeração rápida para pré-congelamento e câmara para armazenamento de iscas, além de capacidade para acomodar até 11 pessoas.

A vistoria de entrega do BNB está marcada para o dia 30 deste mês, no Estaleiro Estalbrás, em Maceió. Outras duas embarcações nas mesmas especificações estão sendo produzidas.