O deputado federal Geraldo Simões destacou  a aprovação hoje (12) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Projeto de Lei nº 4.995 de 2009, o chamado Projeto Cabruca. O projeto é de autoria do deputado e segundo ele “terá grande impacto na região cacaueira do sul da Bahia e na preservação da Mata Atlântica, além de poder servir de modelo para a produção agrícola combinada com a preservação ambiental”.

O projeto define o que é o Sistema Cabruca, permitindo sua identificação legal, como o sistema da cultura do cacau combinado com a existência de 40 indivíduos de espécies nativas por hectares; além de metas para a conservação das áreas tradicionais, como a preservação do Sistema Cabruca na conservação da Mata Atlântica.

Também prevê a integração de corredores ecológicos, o manejo da agrobiodiversidade, de acordo à Lei nº 11.428/2006, a conservação da flora e da fauna, o resgate das espécies nativas, capacitação de trabalhadores, educação ambiental e estímulo ao turismo rural, além de criação de Reservas Particulares de Patrimônio Natural – RPPN.

De acordo com o projeto,  o poder público deverá incentivar economicamente e estimular o Sistema Cabruca, inclusive determinando a prioridade para incentivos econômicos às áreas onde houver remanescente da vegetação nativa. Além disso, a proposta define bases para o manejo e o estímulo pelo poder público para a implantação do Sistema onde a densidade vegetal de espécies nativas é inferior á determinada no artigo 1º, buscando ampliar a recuperação da mata Atlântica.

Geraldo Simões ressaltou “a importância do desenvolvimento sustentável, que só pode ser conseguido com base da combinação entre a preservação do meio ambiente e formas de cultivo compatíveis com as necessidades da produção e da manutenção da economia”.

“Sinto sinceramente que nossa região cacaueira do Sul da Bahia terá um futuro promissor, com condições de garantir uma vida digna a todos, se lograrmos combinar os investimentos atuais em infraestrutura que atualmente se verificam, com investimentos na educação, que serão uma realidade com a UFESBA, com as políticas sociais do Governo Federal e do Estado, com a implantação de sistemas de produção agrícola combinados com a preservação ambiental e com o desenvolvimento do turismo, inclusive do turismo ecológico”, disse o deputado..

“Sabendo manter o rumo das conquistas econômicas e sociais que estamos logrando, sem nos desanimar pelas dificuldades conjunturais e sem dar ouvidos às aves de mau agouro que, em função das eleições que se aproximam, buscam levar o Brasil a uma crise artificial, tenho confiança no futuro de nossa região”, finalizou.