:: ‘TRE Bahia’

Com o objetivo de divulgar informações sobre as Eleições 2016 e chamar a atenção dos eleitores para a importância do voto consciente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), realizará nesta quinta-feira, dia 29 de setembro, a partir das 17h, um ‘tuitaço’ no site de rede social Twitter. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) também fará parte da ação utilizando a hashtag (#) #VotoConsciente.

O Tuitaço é uma forma de chamar a atenção dos usuários do Twitter acerca de um tema de grande importância para determinado público. Funciona como uma maratona de tuítes(como são conhecidos os posts na mídia social), onde os participantes utilizam uma hashtagrelacionada ao tema escolhido no intuito de colocá-la nos Trending Topics, ranking com os assuntos mais comentados em um determinado período de tempo.

Para participar do ‘tuitaço’ da Justiça Eleitoral os interessados precisam ter uma conta noTwitter e utilizar a #VotoConsciente em todas as suas postagens relacionadas ao tema.

Acesse o perfil do TRE-BA no Twitter.

Site do TSE, mostra situação dos candidatos, em consulta de hoje

O DivulgaCandContas é o sistema responsável pela divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo o Brasil. Por meio desse sistema, é possível consultar o quantitativo de candidaturas e verificar a situação de cada candidato, assim como todos os seus dados, segundo foram informados à Justiça Eleitoral.

Ao consultar a situação do registro de algum candidato, o usuário vai se deparar com algumas informações. “Cadastrado” representa a situação de todos os pedidos de registro de candidatura recebidos pelo sistema. Na prática, significa que o pedido foi protocolado dentro do prazo e recebido pela Justiça Eleitoral.

Após o cadastro, o pedido de registro pode ser classificado como: “Aguardando Julgamento”, ou seja, quando o pedido foi recebido pela Justiça Eleitoral, mas as informações ainda não foram analisadas pelo juiz responsável.

Depois de julgado pelo juiz eleitoral, o pedido de registro de candidatura pode ser classificado como: “Deferido”, quando o candidato atende a todas as condições impostas pela legislação; “Deferido com Recurso”, quando o pedido de registro de candidatura foi julgado procedente, mas houve a interposição de recurso contra a decisão; “Indeferido”, quando o pedido de registro é julgado improcedente em virtude de o candidato não atender às condições impostas pela legislação; e “Indeferido com Recurso”, quando o candidato que teve o pedido de registro negado e entra com recurso contra tal decisão.

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Nas eleições do próximo dia 2 de outubro, o tempo médio de votação não deverá ultrapassar um minuto, tendo em vista que a escolha recai apenas sobre os cargos  de prefeito e vereador. Os candidatos a prefeito são identificados por dois dígitos, já os vereadores, por cinco.

A estimativa é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi calculada com base nos dados de eleições municipais anteriores. Em 2012, o tempo médio foi de 40 segundos. Nas eleições municipais de 2008, cada eleitor levou 31 segundos, em média, para fazer sua opção.

Esse é o tempo calculado a partir do momento em que o eleitor se dirige à urna até o instante em que confirma o voto no segundo cargo (prefeito).

Para facilitar e agilizar o tempo de votação, a Justiça Eleitoral incentiva os eleitores a levarem os números de seus candidatos anotados em papel, a chamada “cola eleitoral”.

Imprima aqui a sua cola.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Ouvidoria, lançou o Disque Título (DT). O serviço de call center  estará disponível até o dia da eleição, 2 de outubro,  e busca esclarecer  as dúvidas referentes ao exercício do voto.  Nesse período, os cidadãos que precisarem confirmar endereços dos locais de votação, números de seções e zonas eleitorais, além dos documentos necessários para votar, podem entrar em contato com a Justiça Eleitoral pelo número 3373-7000, opção um (1) ou nove (9).

O atendimento ao público estará disponível nos turnos da manhã e da tarde, a partir do dia 26 de setembro. Para isso, um total de 23 servidores do Eleitoral deverá apoiar o trabalho, fornecendo informações relacionadas ao cadastro eleitoral, que não sejam de cunho sigiloso. De acordo com o juiz ouvidor do Órgão, Marcelo Junqueira Ayres Filho, a iniciativa visa dar transparência às informações e evitar transtornos no dia do pleito. Outro objetivo é tornar o processo eleitoral mais fluido, considerando que esse mecanismo possibilita aos cidadãos que não dispõem de acesso à internet consultar os locais de votação, principalmente depois do Rezoneamento, ocorrido entre os anos de 2014 e 2015.

“Muitos municípios baianos foram realocados em novas zonas, e muitas seções, aqui em Salvador, passaram a pertencer a outras zonas eleitorais. A partir dessa necessidade, criamos esse serviço de atendimento telefônico para os eleitores que tiveram as seções e/ou zonas eleitorais alteradas. É importante que os cidadãos aproveitem esse período que antecede o pleito, para confirmar o local de votação. O procedimento pode ser feito pelo site do TRE-BA ou pelo Disque Título”, explica o magistrado.

Horários de funcionamento:

19 a 22/09: das 14h às 18h

23/09: das 9h às 13h

24 a 25/09: 15h às 19h

26/09 a 01/10: 9h às 17h

02/10: 7h às 17h

Já está no ar o novo vídeo da campanha “Vote Consciente” do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE¬BA). Desta vez, é a bailarina Lorena Improta que orienta, de forma leve e descontraída, os eleitores baianos a votarem de maneira responsável nas Eleições Municipais de 2016.

No vídeo, Lore – como prefere ser chamada – associa as consequências do passo em falso na dança à escolha impensada de um candidato nas urnas. Para ela, nos dois casos, o resultado será sempre negativo. “Se você votar errado, danço eu, dança você, dançamos nós”, alertou Improta.

Além de gravar a campanha, Lorena Improta concedeu entrevista para a TV TRE-BA, canal do Regional baiano no YouTube. Na conversa, a bailarina fala da poluição causada pelas panfletagens do período eleitoral. “Acho que a panfletagem suja muito a cidade, se a gente tivesse a consciência de ler o que tem neles (panfletos), guardar e depois jogar no lixo, tudo bem, mas a gente não tem essa consciência ainda”, lamentou.

Assista:

A participação de mulheres como candidatas nas eleições municipais deste ano ficou em 32% na Bahia. Ao todo, 11.525 mulheres disputam cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador no estado. Já 68% do total de candidaturas são formadas por homens, com mais de 25 mil na disputa.

De acordo com os dados do DivulgaCand desta segunda-feira (6/9), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) contabilizou 36.538 registros de candidatos. Desse total,178 (14,47%) mulheres concorrem às eleições majoritárias (prefeito) na Bahia. Na disputa para os cargos de vereador (eleições proporcionais), 11.140 (32,7%) são candidatas.

Em contrapartida, as estatísticas revelam que o sexo feminino é maioria entre o eleitorado baiano. O percentual corresponde a 52%, somando 5.509.991 mulheres contra 5.053.946 homens, que representam 48% do eleitorado.

Dados do DivulgaCand, sistema responsável pela divulgação das candidaturas da Justiça Eleitoral, aponta a Bahia como o estado que mais possui candidatos autodeclarados negros nas Eleições 2016. Até esta segunda-feira (5/9), a Bahia registrou 5.721 (15,66%) postulantes, ocupando o primeiro lugar no ranking nacional.

Em segundo lugar aparece o Rio de Janeiro, com 3.171 (14,35%), seguido do Maranhão, com 2.167 (11,77%) candidatos. Já os estados que possuem menos candidatos que afirmaram serem negros são: Santa Catarina, com 481 (2,75%), Amazonas, com 384 (4,05%) e Ceará, com 720 (4,87%) registros.

Os dados sobre a cor ou raça só passaram a ser declarados pelos candidatos a partir das Eleições de 2014, após determinação da Resolução nº 23.405/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até a edição do documento, o TSE não possuía dados estatísticos quanto ao número de negros, candidatos ou eleitos, na política brasileira

Os baianos já dispõem de uma nova ferramenta para formalização de registros de irregularidades no âmbito da Justiça Eleitoral. Está disponível, por meio do portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), e também para download em tablets e smartphones, o aplicativo Pardal. Por ele, é possível comunicar ao Regional baianoocorrências relativas à propaganda irregular, compra de votos ou qualquer outra infração eleitoral.

A utilização do aplicativo pelo TRE da Bahia obedece a Resolução nº 23491/2016, publicada no último dia 16 de agosto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o documento, a ampliação do uso do Pardal possibilita o fornecimento de “instrumentos que garantam a transparência dos trabalhos e ações da Justiça Eleitoral, permitindo à sociedade o exercício dos direitos pertinentes à cidadania”.

O Pardal é gratuito e, além de acessado pelo site, pode ser baixado através das lojas virtuais Google Play e Apple Store. Para o registro de ocorrências, o cidadão deverá preencher formulário, informando, obrigatoriamente, nome e CPF. Além disso, será necessário encaminhar elementos que indiquem a existência do fato noticiado, tais como vídeos, fotos ou áudios. O sigilo poderá ser solicitado à Justiça Eleitoral.

Uma das vantagens do uso do Pardal é a possibilidade do envio de informação geográfica, o que possibilita ao eleitor informar ao Tribunal a localização exata da propaganda irregular. Através do aplicativo é possível também o acompanhamento da tramitação da denúncia.

Terá início nesta sexta-feira (26/8) a propaganda eleitoral em rádio e TV para o primeiro turno das Eleições Municipais 2016. A exibição foi distribuída em dois blocos diários, com 10 minutos cada, de segunda-feira a sábado. Além disso, partidos e coligações farão uso de inserções nos intervalos da programação das emissoras ao longo dos 35 dias reservados ao horário eleitoral gratuito. A transmissão segue até o próximo dia 29 de setembro.

No rádio, as exibições dos blocos destinados às candidaturas de prefeitos ocorrerão das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Para a transmissão em rede de televisão, serão obedecidos os seguintes horários: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Já as inserções, válidas para prefeito e vereador, ocorrerão de segunda a domingo com tempo de 30 e de 60 segundos. Ao todo, as inserções deverão ocupar 70 minutos diários, distribuídos ao longo dos intervalos da programação exibida entre 5h e 00h. Desse tempo, deverá ser respeitada a proporção de 60% para prefeito e de 40% para vereador.

Nas eleições deste ano, algumas mudanças propostas pela minirreforma política (Lei nº 13.165), aprovada em setembro de 2015, já passam a valer. Uma delas é a redução do período de campanha de 45 para 35 dias. Além disso, foi extinto o bloco do horário eleitoral dos vereadores, que farão campanha em rádio e TV apenas por meio de inserções.

Já estão disponíveis os dados dos candidatos que solicitaram registro para concorrer a uma das vagas das Eleições Municipais 2016. A consulta ao DivulgaCandContas – sistema responsável pela divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo o País – pode ser feita por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Através do sistema, é possível verificar a situação do pedido de registro do candidato e outras informações repassadas à Justiça Eleitoral, a exemplo da declaração de bens, certidões criminais e previsão de gastos de campanha do candidato. A consulta dá acesso ainda ao número detalhado de candidaturas, com distribuição por município e cargo.

A atualização das informações é feita diariamente e para ter acesso – por meio do portal do TRE da Bahia (www.tre-ba.jus.br) – basta seguir o caminho: Eleições > Eleições 2016> Divulgação de candidaturas e contas eleitorais e clicar no link para o sistema.