:: ‘TRE Bahia’
TRE JULGA CANDIDATURA DE AZEVEDO HOJE
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgará nesta terça-feira, 25, o registro da candidatura à reeleição de Capitão Azevedo (DEM), de Itabuna. A pauta de julgamentos de amanhã foi divulgada hoje. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) se pronunciou pelo indeferimento do registro da candidatura, mas Azevedo deve ser liberado para a disputa.
O pedido foi indeferido em primeira instância no dia 27 de julho pelo juiz da 28ª Zona Eleitoral, André Dantas Vieira, ao atender a pedido de impugnação do Ministério Público Eleitoral, que apontou irregularidades insanáveis de quase R$ 23 milhões nas contas de Azevedo relativas aos exercícios de 2009 e 2010
As irregularidades foram detectadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mas a tendência é de a candidatura de Azevedo passar porque as contas rejeitadas pelo tribunal não foram julgadas pela Câmara de Vereadores. A maioria das irregularidades está relacionada ao contrato do lixo com a Construtora Marquise. (do Pimenta)
TRE INDEFERE 11 CANDIDATURAS A PREFEITO NA BAHIA
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) indeferiu até agora 11 candidaturas de prefeitos no estado. As candidaturas indeferidas, são: Alex de Vera (PSD – município de Caetanos), Dedéu (PSD – Capela do Alto Alegre), Murilo (PSOL – Carinhanha), Vavá Ferraz (PMDB – Glória), Macarrão (PSD – Iaçu), Tereza Pacheco (PSDB – Jaguarari), Oziel Oliveira (PDT – Luís Eduardo Magalhães), Nilda (PSL – Mucuri), Prof. Juarez (PTB – Oliveira dos Brejinhos), Gorete Braz (PT – Senhor do Bonfim) e Ferreirinha (PSD – Wenceslau Guimarães).
Apesar de o sistema do TRE não informar a motivação do indeferimento, levantamento divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo no sábado (8) mostrou que dez candidaturas foram indeferidas na Bahia com base na Lei da Ficha Limpa. Em todo o país, de acordo com levantamento, 317 candidaturas de prefeitos foram rejeitadas com base na Lei da Ficha Limpa.
O estudo apontou que o estado com mais candidaturas barradas é Minas Gerais (54), seguido de São Paulo (53), Ceará (36), Pará (22). O partido campeão de indeferimentos é o PSDB, com 56 pedidos negados pelos tribunais regionais – o equivalente a 3,5% dos tucanos que disputam uma prefeitura. Em seguida aparece o PMDB, com 49 indeferimentos com base na Lei da Ficha Limpa, seguido do PP, que tem 30 indeferimentos.