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Transporte coletivo: fraudes na gratuidade serão combatidas
A cena se tornou comum em pontos de ônibus do Centro Comercial, São Caetano, Califórnia, Praça Camacan e avenida Amélia Amado, em Itabuna: uma mesma pessoa, de posse de uma carteira de gratuidade no acesso ao transporte coletivo “vende” a passagem por um preço menor do que a tarifa vigente, que é de R$ 2,20 e a pessoa passa pela catraca e devolve o documento pela janela, numa operação que é repetida com freqüência.
Embora, pela lei, a prática possa ser qualificada como estelionato e falsidade ideológica, estima-se que 7% pessoas que embarcam gratuitamente nos ônibus urbanos em Itabuna não tem direito legal à gratuidade. Na prática, além do prejuízo para as empresas de transporte coletivo, quem paga a conta é o usuário que se utiliza do serviço honestamente, já que a tarifa é definida com base, entre outras coisas, no volume de passageiros transportados.
Para combater a fraude sem expor motoristas e cobradores, a Associação das Empresas de Transportes Urbanos de Itabuna (AETU) vai intensificar a fiscalização e adotar novas tecnologias, que podem implicar no cancelamento do cartão de gratuidade. A princípio, além da fiscalização que será intensificada nos pontos de ônibus, as fraudes são captadas através de amostragem. Confirmada a irregularidade, o cartão é bloqueado por 90 dias. Nas apreensões subseqüentes, o bloqueio será de 180 dias, até o cancelamento definitivo da gratuidade.
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