:: ‘terras indígenas’
FUNAI avança na indenizações ligadas à terra indígena no Sul da Bahia
15/maio/2025 . 11:29
Mulher e criança do povo pataxó hã hã hãe || Foto Clarissa Tavares/Funai
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, publicou, nesta quarta-feira (14), a Portaria de Pessoal n. 416/2025, que institui Comissão de Pagamento para continuidade e finalização dos procedimentos administrativos indenizatórios pelas benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé instaladas por não indígenas na Terra Indígena Caramuru/Paraguassu. Habitado pelo povo pataxó hã hã hãe, o território se estende por 54 mil hectares nos municípios de Itaju do Colônia, Pau Brasil e Camacan, no sul da Bahia.
A Portaria autoriza que os membros da Comissão de Pagamento se desloquem à Terra Indígena Caramuru/Paraguassu, às cidades de Porto Seguro, Eunápolis, Itabuna, Ilhéus, Itajú do Colônia, Pau Brasil, Camacan, Itororó, Canavieiras e municípios circunvizinhos para que adotem as medidas necessárias à quitação das indenizações.
A Comissão tem prazo de 33 dias para a execução do trabalho e de mais dez dias para a entrega do relatório dos pagamentos, a contar a partir do próximo dia 26.
Publicado em 
- 1
