:: ‘super salários’

A queda de braço entre o Tribunal de Justiça da Bahia e o governo estadual envolvendo o pedido de R$ 151 milhões de suplementação orçamentária do Judiciário ao Executivo para pagar os salários dos servidores voltou a levantar a discussão sobre as altas remunerações existentes no funcionalismo do TJBA.

Em nota, a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) argumentou que o número de magistrados no Judiciário baiano não concorre para a crise em que mergulhou o tribunal devido à falta de recursos para pagar os funcionários. A entidade criticou as remunerações excessivas do TJBA. “Leis esparsas e planos de salários ocasionaram remunerações excessivas para alguns servidores, com valores acima dos magistrados, os quais desempenham a atividade fim do Poder Judiciário. Desta forma, restaram evidentes as distorções remuneratórias, com gritantes impactos na folha de pagamento. Defendemos uma remuneração justa de magistrados e servidores, observando-se a situação constitucional da magistratura enquanto Agente Político. Por isso, se mostra imperiosa a revisão do Plano de Carreira e do Sistema Remuneratório dos servidores, adequando-os ao orçamento do Poder Judiciário baiano”, sugeriu a Amab.

Em levantamento feito junto ao site do Tribunal de Justiça, 44 funcionários, entre desembargadores, juízes, oficiais de justiça, escrivães e técnicos de níveis médio e superior, possuem remuneração líquida acima do teto constitucional de R$ 30.471,10, valor percebido por desembargadores e que deveria ser o valor máximo de toda e qualquer remuneração na Bahia.

No ranking, a maior remuneração líquida paga em outubro de 2015 foi para o cargo de técnico de nível superior, ocupado por Maria Tereza Carvalho Valverde: R$73.939,65. O segundo maior salário foi pago a Leonardo Santos Vilela, que ocupa a função de subtabelião na Assessoria Jurídica da Corregedoria do Judiciário, em Salvador: R$69.525,41; e a terceira é  Ângela Antônia Matos Rebouças Souza – subescrivão – Salvador, R$55.829,56.