:: ‘secretarias estaduais da Saúde (Sesab) e Justiça’

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a cada 100 crianças nascidas no Nordeste, 14 não são registradas. O cenário na Bahia infelizmente não é diferente, mas para transformar esta realidade, 30 maternidades de todo o estado serão interligadas aos cartórios para que os recém-nascidos saiam das unidades de saúde com a certidão de nascimento em mãos. Este compromisso será firmado no 2º Encontro Estadual de Mobilização para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento que acontece nos dias 18 e 19 de agosto, a partir das 8h30, na Assembleia Legislativa da Bahia, auditório Jutahy Magalhães, no Centro Administrativo (CAB).

O evento tem como objetivo a repactuação do compromisso nacional de erradicar o sub-registro e é uma iniciativa das secretarias estaduais da Saúde (Sesab) e Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, dentre outros órgãos.

Atualmente, 11 maternidades possuem o sistema ativo, sendo quatro na capital, como o Instituto de Perinatologia da Bahia (IPERBA) e a maternidade Albert Sabin. No interior há unidades nos municípios de Vitória da Conquista, Campo Formoso, Amargosa, Juazeiro, Itabuna e Santo Antônio de Jesus.

Esta etapa da iniciativa, que começou em 2009, realizará a capacitação de 90 pessoas entre servidores das maternidades e cartórios, que atuarão nas unidades interligadas para a emissão da certidão de nascimento.

O documento é imprescindível para o cidadão, pois sem ele a pessoa não é percebida pelo Estado e deixa de exercer direitos civis, políticos e sociais.  Procedimentos básicos como matrícula escolar e retirada de documento de identidade só são possíveis com a apresentação da certidão de nascimento.