:: ‘Secretaria da Educação do Estado’

A Secretaria da Educação do Estado está com inscrições abertas até domingo (15 de julho), para 9.335 vagas de cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio, na rede estadual de ensino. As inscrições para o processo seletivo devem ser realizadas no endereço http://processoseletivoeptec. educacao.ba.gov.br, para 42 cursos, em 82 municípios. Pode participar do processo quem já concluiu o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal ou tenha, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica, ou em instituição privada na condição de bolsista. Os cursos têm duração de dois a três semestres e são gratuitos.

Entre os cursos ofertados estão: técnico em Administração, Segurança do Trabalho, Logística, Meio Ambiente, Agroecologia, Agronegócios, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Cozinha, Alimentos, Saúde Bucal, Edificações, Informática, Eletromecânica, Paisagismo, Dança, Processos Fotográficos, Recursos Humanos e Guia de Turismo.

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A Secretaria da Educação do Estado está ampliando a carga horária de coordenadores pedagógicos, como parte das ações estratégicas adotadas para fortalecer o eixo pedagógico das escolas. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial , a medida contempla os coordenadores pedagógicos em exercício nas unidades escolares da rede estadual de ensino, submetidos ao regime de trabalho de 20 horas semanais para, se assim desejarem, apresentarem opção pela prestação de serviços em regime de tempo integral.

“Toda escola com coordenação pedagógica, como propulsor de transformação, é o desafio pautado para toda a Secretaria da Educação. Com esta medida, estamos avançando para que o eixo pedagógico seja fortalecido em todas as escolas”, afirma o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, ao lembrar que, com este mesmo objetivo, a Secretaria convocou, mediante publicação no Diário Oficial do Estado, no início do mês de maio, os coordenadores pedagógicos que estavam fora das escolas para retornar às unidades escolares.

O interesse pela ampliação da carga horária deve ser formalizado mediante RDV (Requerimento de Direitos e Vantagens), com expressa anuência pelo regime de 40 horas semanais, que deverá ser protocolado nos postos dos SAC/Educação ou no Núcleo Territorial de Educação (NTE) ao qual está vinculado. Também é preciso enviar a solicitação através do e-mail  (cargahoraria.cped@educacao.ba.gov.br) para agilização do procedimento de análise, enquanto tramita o processo físico.

A Secretaria da Educação do Estado está realizando a matrícula para os estudantes da 10ª etapa do Programa Todos pela Al­fa­be­ti­zação (TOPA). O Topa é voltado para a alfabetização de jovens acima de 15 anos, adultos e idosos. Os interessados devem se dirigir aos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) ou às secretarias municipais de Educação dos 112 municípios que aderiram à 10ª etapa do programa (veja lista de municípios no Portal da Educação). Para se matricular, basta levar o RG ou CPF. A matrícula segue até o dia 30 de julho. Estão sendo ofertadas 15 mil vagas. As aulas começam no dia 7 de agosto.

Em Salvador e Região Metropolitana, a matrícula pode ser feita na Secretaria da Educação do Estado, localizada na Avenida Luiz Viana Filho, 550, 5ª Avenida, 3º andar, Setor de Monitoramento, na sala 315. Quem preferir, pode fazer a matrícula nas escolas ou nas entidades dos movimentos social ou sindical perto de casa, que aderiram ao TOPA. Para saber quais são, basta ligar para o telefone: 71-3115-8990.

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A Secretaria da Educação do Estado, por meio do Instituto Anísio Teixeira e da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), está ofertando 2.305 vagas de cursos de graduação na modalidade a Educação a Distância (EAD) para professores e profissionais da educação, em 23 municípios. Uma das novidades são os cursos realizados no Polo Universidade Aberta do Brasil (UAB) do Subúrbio Ferroviário de Salvador, que está instalado do Colégio Estadual Nelson Mandela, em Periperi, e que vai facilitar o acesso ao Ensino Superior dos professores e profissionais da Educação que moram na região.

Para o Polo UAB do Subúrbio Ferroviário de Salvador são ofertadas 286 vagas para as licenciaturas em Ciência da Computação, Educação Física, Física, Letras/Português, Matemática e Química e para o Bacharelado em Administração Pública. “Esta é mais uma ação em articulação com a nossa UNEB e que vem atender a uma demanda histórica para a graduação de professores e profissionais da Educação tanto no Subúrbio Ferroviário de Salvador quanto nos demais municípios. Portanto, é uma iniciativa que vem fortalecer a Educação Básica, na medida em que estes profissionais terão uma nova formação, cujos conhecimentos serão aplicados em sala de aula”, afirma o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

A oferta visa promover, consolidar e expandir políticas de educação a distância, voltadas para a formação inicial e continuada dos professores e demais profissionais da Educação Básica, como determina o Plano Estadual de Educação. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, pelo site http://www.vestibularead.uneb.br/, até o dia 24 de julho para participar do vestibular desta modalidade. O processo seletivo será realizado entre os dias 25 e 28 de julho e os resultado será divulgado a partir do dia 31.

 As vagas são para os seguintes municípios: Vitória da Conquista, Seabra, Santo Estevão, Piritiba, Pintadas, Paulo Afonso, Mundo Novo, Mata de São João, Lauro de Freitas, Jacaraci, Itapicuru, Itanhém, Itamaraju, Itaberaba, Irecê, Ipupiara, Ipirá, Ilhéus, Euclides da Cunha, Esplanada, Dias D´Ávila, Conceição do Coité, Carinhanha, Campo Alegre de Lourdes, Camaçari, Canudos, Brumado, Bom Jesus da Lapa e Amargosa. Entre os cursos ofertados nestes polos estão as Licenciaturas em História, Geografia, Letras/Espanhol, Letras/Inglês, Ciências Biológicas e Pedagogia.

 Veja a relação completa de cursos por municípios no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

O Governo da Bahia, através da Secretaria da Educação do Estado, nomeou os novos diretores e vice-diretores das escolas estaduais, em publicação no Diário Oficial. Os novos dirigentes foram eleitos em 2015, em um processo que teve 55% dos votos dos estudantes, pais e responsáveis, fortalecendo o processo democrático nas escolas e aumentando a participação das famílias na escolha da gestão escolar. Os novos dirigentes irão tomar posse antes do início do ano letivo, que começa no dia 15 de fevereiro.

Como forma de contribuir com a gestão das escolas, a Secretaria da Educação do Estado irá promover capacitação dos novos diretores e vices, além de acompanhar e monitorar a execução dos planos de gestão que foram apresentados pelos dirigentes como metas na campanha para as eleições. As metas estão relacionadas aos indicadores educacionais que os diretores e vices pretendem alcançar nos dois anos de gestão e dizem respeito, por exemplo, à aprovação, avanços do aluno na escola e melhorias na própria unidade escolar.

Capacitação – O superintendente de Gestão da Informação Educacional da Secretaria da Educação do Estado, José Sérgio Carvalho, destacou que as capacitações serão realizadas nos Núcleos Regionais de Educação durante todo o ano letivo. “A Secretaria estará sempre próxima do gestor, para contribuir com o seu desempenho em cada escola para que possamos avançar na educação dos nossos alunos. Nós temos feito um trabalho no sentido de buscar dar as condições necessárias para que o gestor tenha uma gestão de qualidade na sua trajetória”, afirma.

O superintendente acrescenta que, com o processo eleitoral, houve um aumento da participação da família e dos alunos, o que muito positivo. “Nós temos estruturas nas escolas como o colegiado escolar e líderes de classe, que reforçam a participação da comunidade na escola. A nossa expectativa é fomentar, cada vez mais, esta participação que vai ser um elemento motivador e norteador da melhoria da gestão escolar”, conclui José Sérgio Carvalho.

A Secretaria da Educação do Estado realiza, nestas terça e quarta (dias 27 e 28), no Hotel São Salvador, no bairro do Stiep, em Salvador, o VII Encontro Estadual Escuta Aberta. O evento é voltado para os representantes dos movimentos sociais e sindicais que aderiram à 8ª etapa do Programa Todos pela Alfabetização (Topa). O objetivo é avaliar, coletivamente, as ações desenvolvidas no programa e socializar os resultados na alfabetização dos jovens e adultos beneficiados pelo Topa.

Na abertura do evento, nesta terça, o presidente de honra do Instituto Paulo Freire, Moacir Gadotti, destacou a importância das parcerias pela melhoria da educação, conforme propõe o programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação. “O Topa trouxe este diferencial, que é o trabalho em parcerias porque, como já disse Paulo Freire, só eliminaremos o analfabetismo no País com a participação da sociedade civil. Precisamos usar os espaços públicos e não ficarmos esperando a construção de salas com ar-condicionado. E é isso que o Topa faz”, destacou o professor Moacir Gadotti, que palestrou sobre o tema ‘Pátria Educadora, povo soberano’.

O superintendente de Políticas para a Educação Básica, Eliezer Santos, da Secretaria da Educação do Estado, destacou que as parcerias com entidades sindicais e movimentos sociais são fundamentais para o alcance do Topa. “O Topa tem construído um trabalho importante de parceria com os municípios e os movimentos sociais, o que tem possibilitado a diminuição das taxas de analfabetismo na Bahia”.

A coordenadora do Topa, Elenir Alves, ressaltou que o Topa ganha cada vez mais respaldo do Ministério da Educação. “A nova resolução do MEC já saiu revalidando o Topa por mais três anos. Inclusive, um dos nossos, aqui neste encontro, é qualificar o momento da escuta e discutir as nossas ações em 2016, quando vivenciaremos a nona etapa do Topa”. Durante o encontro, completou a gestora, os resultados dos testes cognitivos, geridos e aplicados pelo Instituto Paulo Freire, serão avaliados pelos participantes.

O programa – O Topa tem como objetivo a alfabetização de jovens, adultos e idosos. O programa já beneficiou mais de 1,3 milhão de pessoas em todo o Estado, graças à parceria com prefeituras municipais e entidades dos movimentos sociais e sindicais, universidades públicas e privadas. Na oitava etapa, o Topa beneficia mais de 100 mil pessoas.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia está convocando os professores aprovados na seleção Reda – Regime Especial de Direito Administrativo. Os candidatos, aprovados por ordem de classificação, devem comparecer até o dia 15 de setembro, às sedes dos Núcleos Regionais de Educação (NRE), dos municípios para os quais foram aprovados. Os professores vão iniciar as atividades em sala de aula ainda neste semestre.

Os candidatos devem comparecer munidos de original e fotocópia de documentos como: diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC; carteira de identidade, CPF e certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso.

Também devem ser apresentados, dentre outros documentos, os originais e as fotocópias do título de eleitor e dos comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral; declaração de bens; PIS/PASEP (caso seja inscrito); Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS para comprovação da experiência profissional, conforme informado na Ficha de Inscrição Obrigatória, e (três) fotos 3×4.

As provas para o processo seletivo Reda foram realizadas no dia 26 de julho para mais de 30 mil candidatos. São 6.145 vagas, sendo 4.616 para a Educação Básica, 1.282 para a Educação Profissional e 247 para a Educação Indígena. Das vagas disponíveis, 30% são reservadas a candidatos negros e 5% a pessoas com deficiência.

Mais informações no  Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia completa, em 2015, cem anos de criação com foco na transformação social e este caminho vem sendo pavimentado com várias ações de cidadania e educação, a exemplo da que foi deflagrada nesta quinta-feira (16.04), com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para o lançamento do Concurso de Redação e Artes Visuais, tendo como parceira a Secretaria da Educação do Estado. O presidente do TCE-BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, e o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, firmaram o acordo juntamente com toda a equipe responsável pela organização do concurso, que será lançado oficialmente dia 29 de abril, em videoconferência no Instituto Anísio Teixeira.

No ato de assinatura, o conselheiro-presidente salientou que as ações de cunho educacional adotadas pela Corte de Contas são de grande contribuição para que os cidadãos exerçam o controle social. “A parceria com a Secretaria da Educação e com o Instituto Anísio Teixeira, através de ações como o TCE em Campo, o programa Ouvidoria vai à Escola e o Emitec, fez o Tribunal de Contas se aproximar mais da sociedade. E agora, temos o grande prazer de lançar, como parte das comemorações do centenário desta Casa, um concurso que valoriza novos talentos de todo o estado não só em artes visuais, mas também na escrita”, disse Inaldo Araújo.

Na avaliação do secretário Osvaldo Barreto, a assinatura do acordo com o TCE marca um momento histórico da educação na Bahia, “por ser parte de um pacto firmado pelo governo, o Educar para Transformar. E o Tribunal de Contas é parte desse processo”. E acrescentou: “É importante destacar aqui a sensibilidade do presidente Inaldo Araújo em incentivar este tipo de ação. A Secretaria da Educação tem apostado nos campos da cultura, da arte-educação e da ciência como elemento formativo da nossa juventude. Não tenho dúvida de que esta parceria com o TCE trará bons resultados como o estímulo às artes e a melhoria do ensino nas nossas escolas”.