:: ‘Rita Calumby’
Projeto itinerante da Justiça do Trabalho transforma realidade social de Maraú
Um projeto de audiências itinerantes mensais promovido pela Justiça do Trabalho da Bahia vem transformando, há cinco anos, a vida dos moradores da Península de Maraú, no Sul do Estado. Atualmente as audiências são realizadas no povoado costeiro de Barra Grande na última sexta-feira do mês. A iniciativa, da Vara do Trabalho de Ipiaú, aproxima o cidadão da Justiça, uma vez que esta região possui características geográficas peculiares: parte de Maraú se situa próximo da cidade de Ipiaú e a outra, da península, a mais de 100 quilômetros da sede da jurisdição, sendo o barco o principal meio de deslocamento. Para ter acesso à Justiça Trabalhista, um trabalhador gastava em média R$ 150 indo de Maraú até a Vara, e geralmente tinha que pernoitar devido as más condições de transporte. Estas dificuldades geravam um número reduzido de ações judiciais e alguns empregados da região acabam não garantindo direitos trabalhistas básicos, como a assinatura da carteira de trabalho.
Para o idealizador do projeto e titular da Vara de Ipiaú, juiz Firmo Leal Neto – que está temporariamente afastado em razão da sua atuação como juiz auxiliar da Corregedoria -, “a experiência, após cinco anos, já se incorporou à rotina dos que habitam aquela região e conta com o reconhecimento da população”. O magistrado ressaltou que este reconhecimento foi traduzido na Moção de Aplausos que recebeu da Câmara Municipal: “na verdade, se trata de homenagem e reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelos magistrados e servidores envolvidos e pelo próprio TRT5 como instituição”, comenta o juiz.
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