:: ‘Projeto Solo Seguro Favela’
Prefeitura lança Projeto Solo Seguro Favela e apresenta Programa de Regularização Fundiária Meu Lugar no Núcleo Nova Califórnia
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), lança nesta quinta-feira, dia 6, às 15 horas, na Escola Municipal João Alves Araújo, no Núcleo Nova Califórnia, o Projeto Solo Seguro Favela desenvolvido em todo o país pelo Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, serão apresentados os programas de Regularização Fundiária – Meu Lugar e Acelera Itabuna (PAI) – o futuro começa aqui que urbanizou a maioria das ruas daquela comunidade da zona norte da cidade.
O secretário ,municipal de Planejamento, João Carlos Oliveira da Silva, informou que o Projeto Solo Seguro Favela do CNJ integra a Semana Nacional do Solo Seguro Favela 2024, cujo ponto de partida da ação foi a entrega de 35 certificados na comunidade de Heliópolis, zona sul de São Paulo, pelas mãos do corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão. O esforço concentrado da instituição e do Poder Judiciário vai conceder cerca de 20 mil títulos de propriedade em todo o país, até sexta-feira, dia 7 , em núcleos urbanos informais e favelas no Brasil.
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