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Os prefeitos da região Sul da Bahia se reunirem nesta quinta-feira, 25, na sede da Amurc para discutir alternativas de equilibrar as contas públicas e atender ao índice de 54% estipulado pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A redução do quadro de funcionários é uma das medidas que serão adotadas pelos gestores, visando equalizar o Índice de Despesa com Pessoal e evitar as punições legais contra a Administração Pública e próprio prefeito.

Desde quando assumiram o mandato em janeiro de 2017, os novos gestores têm buscado o equilíbrio fiscal, financeiro e administrativo, visando a manutenção dos serviços e obras, sem ter que fazer redução do quadro de pessoal. No entanto, em virtude da ampliação de atribuições, nas áreas da saúde e educação, que são transferidas pelos governos Federal e Estadual, para os municípios, os prefeitos têm lidado com o aumento das despesas locais. A obrigação de fazer

Aliado a isso, os municípios sofrem com a falta de receitas próprias, o que levam os municípios a uma falência administrativa financeira. Diante disso, o advogado e especialista em direito público municipal, Harisson Leite revela que tanto o município quanto o gestor podem sofrer as seguintes penalidades com: “Cassação do mandato; Reclusão de 1 a 4 anos; Proibição do município de receber transferências voluntárias, contratar operações de crédito e de obter garantias; Rejeição de suas contas, improbidade e impedimento político por 8 anos”.

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O governador Rui Costa reuniu 34 prefeitos baianos, 13 deputados estaduais e 2 deputados federais durante a assinatura de acordo com o Instituto Avon, voltado ao fortalecimento do combate ao câncer de mama na Bahia, na manhã desta terça-feira (12). Entre eles, estavam os prefeitos de Teixeira de Freitas, Temoteo Brito; de Riacho de Santana, Alan Vieira; de Caravelas, Sílvio Ramalho; de Itiruçu, Lorenna Di Gregorio; e de Ubaitaba, ?Sueli Carneiro.

“A Bahia quer continuar em primeiro lugar no rastreamento do câncer de mama. Teremos mais quatro unidades móveis para realização de exames para prevenção ao câncer de mama e ao câncer de colo do útero nos municípios. Além disso, o Instituto Avon e o Hospital da Mulher assumem, nas policlínicas, a parte de diagnóstico. Estamos, portanto, montando uma rede de assistência à mulher”, explicou Rui.

Serão investidos R$ 12 milhões pelo instituto na implantação e operação do Programa de Rastreamento do Câncer de Colo de Útero e Mama na Bahia. Como contrapartida, o Estado arcará com a manutenção de unidades fixas e móveis, ao custo superior a R$ 16 milhões por ano.

Pelo menos 107 prefeitos baianos participaram, nesta terça-feira (24), no Senai Cimatec em Salvador, do lançamento da segunda etapa do Mutirão de Cirurgias Eletivas, que contou com a participação do governador Rui Costa. O evento, bastante concorrido, contou com outros nove deputados estaduais, três deputados federais e dois suplentes de deputado federal.

A participação expressiva de políticos e gestores no evento dão uma ideia da importância do Mutirão para o Estado, cuja meta é realizar dez mil cirurgias até dezembro deste ano e reforça o apoio das ações de Rui na área da saúde. Segundo o governador, o Mutirão de Cirurgias serve de referência para outros estados do País. “Nossa equipe está sendo convidada por vários estados brasileiros que desejam replicar o modelo do mutirão. A Bahia é o estado que mais investe em saúde pública no país”, afirmou.

A marca de 400 viagens a trabalho realizadas pelo governador Rui Costa ao interior da Bahia, ao longo de pouco mais de três anos de governo, alcançada nesta segunda-feira (19), em Santo Estevão, teve a participação de 92 prefeitos, 21 deputados estaduais e 13 deputados federais. A solenidade foi realizada com uma programação extensa de ações, envolvendo entrega de obras, equipamentos e novas autorizações de serviços que beneficiam diversos municípios da região.

Durante o evento, prefeitos da região destacaram a presença constante do governador em todo o interior da Bahia e o atendimento de pleitos de gestores municipais e da sociedade organizada, oportunidade em que aproveitaram para parabenizá-lo e confirmarem o apoio à gestão do governador. Ao longo desses três anos, Rui já esteve em 211 sedes municipais, entregou ou visitou 275 estabelecimentos escolares e visitou 186 unidades de saúde/hospitais, alcançando uma das metas de sua gestão: conhecer de perto a realidade dos municípios da Bahia.

Rui explica porque gosta de conhecer de perto as necessidades de cada cidade. “O prefeito, o vice-prefeito e o deputado que vão ao meu gabinete sabem que gosto de verificar os detalhes. Por isso, viajo aos municípios para ver in loco o andamento das obras. Essa marca importante é uma marca de gestão das prefeituras e do Governo do Estado”, afirma.

Durante a reunião ficou definido que um novo encontro será realizado no dia 22 dezembro, em Vitória da Conquista, para assinatura do contrato de criação do consórcio interfederativo de saúde da região. O secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, participou da reunião e destacou que cerca de 600 mil baianos serão beneficiados com a instalação da policlínica . “A reunião foi muito proveitosa e no próximo encontro iremos definir os municípios que irão integrar o consórcio de Vitória da Conquista e o de Itabuna, quando também será realizada a assinatura do contrato”, esclarece.

A instalação da policlínica irá ofertar serviços que contemplam consultas em até 18 especialidades diferentes, além de exames de ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia, ecocardiografia, eletroencefalograma, endoscopia e colonoscopia.

O prefeito de Iguaí, Ronaldo Moitinho, já sinalizou que irá integrar o consórcio de Vitória da Conquista. “O nosso município fica a cerca de 115 quilômetros de Vitória da Conquista e vai facilitar o acesso da população. Com certeza a policlínica irá resolver vários problemas de saúde de todos os municípios da região. É uma grande conquista”.

As Policlínicas

As policlínicas fazem parte dos Consórcios Públicos de Saúde, iniciativa do Governo do Estado para regionalizar a prestação de serviço de alta qualidade em saúde para a população do interior baiano, evitando, com isso, que os pacientes se desloquem para os grandes centros em busca destes serviços.

As obras e os equipamentos das unidades são custeados com recursos financeiros do Governo do Estado, enquanto a manutenção mensal será dividida da seguinte forma: 40% para o Estado e os 60% restantes divididos proporcionalmente entre os municípios consorciados.

Assim como fez nas inaugurações de policlínicas no extremo sul, centro-norte e alto sertão baianos, e do Hospital Regional da Chapada, em Seabra, o governador Rui Costa promoveu, na manhã desta sexta-feira (15), em Ilhéus, uma visita guiada pelas instalações do Hospital Regional Costa do Cacau. A incursão antecede a inauguração oficial e tem o propósito de apresentar, aos prefeitos e à imprensa da área, estrutura e equipamentos da unidade.

Com 225 leitos e uma área construída de 17,5 mil metros quadrados, o Hospital irá assistir cerca de 70 municípios da região. A instalação do equipamento faz parte da estratégia do governo estadual de regionalizar e evitar a pulverização de gastos com a Saúde. “Hoje, estamos realizando um sonho ao entregar para essa região serviços inéditos de alta complexidade e um grande hospital equipado com o que há de melhor”, comemora Rui Costa.

Às margens da BR-415, o Hospital foi construído com recursos da ordem de R$ 124 milhões, utilizados nas obras e equipamentos de última geração. Com vistas à uma futura expansão, a unidade está instalada em um terreno com extensão total de 55 mil metros quadrados. O Hospital Regional Costa do Cacau vai contar com uma equipe formada por mais de 500 colabores.

“Com esse hospital, damos seguimento ao compromisso assumido pelo Governo do Estado de descentralizar e regionalizar a alta complexidade da saúde na Bahia”, lembra o secretário estadual da pasta, Fábio Vilas-Boas.

A partir das 16h, será iniciada a cerimônia oficial de inauguração do novo Hospital Regional da Costa do Cacau, que irá contar com a participação da população de Ilhéus e de municípios vizinhos.

Na trecentésima viagem realizada ao interior da Bahia, nesta segunda-feira (17), no município de Santaluz, na região sisaleira, o governador Rui Costa agradeceu a presença dos 18 deputados federais e estaduais e 27 prefeitos que participaram do evento na cidade, marcado por uma intensa programação de entregas e autorização de novos serviços na região. A 300ª viagem de Rui foi alcançada em pouco mais de 900 dias de governo, com uma média de uma viagem ao interior a cada três dias de trabalho. Durante este período, o governador já visitou 162 cidades baianas, entregou ou visitou 238 estabelecimentos escolares e visitou mais de 120 unidades de saúde/hospitais.

Mostrando uma boa adesão da base política, participaram do evento em Santaluz os deputados federais Valmir Assunção, Afonso Florence, Marcos Medrado e Robinson Almeida. Mais 14 deputados estaduais também prestigiaram o evento. São eles: Zé Neto, Alex da Piatã, Carlos Rodrigues, Fátima Nunes, Bira Coroa, Gika Lopes, Jurandy Oliveira, Marcelo Nilo, Roberto Carlos, Joseildo Ramos, Ângelo Almeida, Maria Del Carmen, Neuza Carvalho e Rosemberg Pinto.

Rui também agradeceu aos 27 prefeitos da região que participaram da solenidade: Candinho, de Caldeirão Grande; Lydia, de Capim Grosso; Gilberto Matos, de Caem; Liu Andrade, de Aurelino Leal; Adriano, de Nova Fátima; Raulzinho, de Gavião; Enilson, de Campo Alegre de Lourdes; Marcos Adriano, de Valente; Sergio, de Tucano; Nininho Goes, de Quijingue; Jai, de Barrocas; Silva Neto, de Araci; Celso, de Biritinga; Assis, de Conceição de Coité; Carlos Santiago, de Ichu; Cecília, de Itiúba; Dival Pinheiro, de Lamarão; Vando, de Monte Santo; Erivaldo, de Nordestina; Ricardo Maia, de Ribeira do Pombal; André, Queimadas; Erismar, de São José do Jacuípe; Jobope, de Mairi; Professor Jailson, de Santa Bárbara; Vonte, de Retirolândia; Zé Filho, de Riachão do Jacuípe; e Cassinho, de Nova Soure.

Prestigiaram, ainda, o evento, os secretários estaduais da Ciência, Tecnologia e Inovação, José Vivaldo Mendonça; do Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner; da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins; da Agricultura, Vitor Bonfim; da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti; da Saúde, Fábio Vilas-Boas; do Turismo, José Alves; de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira; de Promoção da Igualdade Racial, Fábia Reis; da Educação, Walter Pinheiro; do Meio Ambiente, Geraldo Reis; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana; de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte; de Relações Institucionais, Josias Gom

As diretrizes que vão nortear a educação na Bahia foram apresentadas pelo governador Rui Costa na manhã desta segunda-feira (30), durante o lançamento do Pacto pela Educação, no Senai/Cimatec, em Salvador. Batizado de Educar para Transformar, o programa estadual vai garantir a excelência no ensino e o acesso a instituições públicas de qualidade para crianças, jovens e adultos. No evento, o Governo do Estado firma parceria com as prefeituras das cidades do interior e também da capital, através da assinatura do termo de compromisso com o projeto.

Na cerimônia, que contou com apresentações de poema e música de estudantes da rede pública, o governador recepcionou prefeitos e representantes das administrações municipais para apresentar as propostas do Pacto, que é baseado em cinco eixos básicos: colaboração entre Estado e municípios, fortalecimento da educação básica, educação profissional, parcerias com as escolas e a integração entre as famílias e as escolas.

O programa também vai mediar o envolvimento de empresários, instituições públicas e privadas, universidades e outras organizações sociais, a exemplo de sindicatos. Esta interação vai permitir que todos os envolvidos contribuam para um melhor rendimento dos já matriculados, além de garantir o acesso universal à educação de qualidade e aumentar os indicadores de desempenho escolar.

Em coletiva, Rui Costa afirmou que o pacto é um grande movimento que foi chamado de “Educar para Transformar” porque vai melhorar os principais índices da educação no estado, modificando a realidade de toda a Bahia. “Aqui temos prefeitos, deputados, ou seja, todo o poder público representado nesse primeiro momento. Em abril, mobilizaremos também a sociedade civil com empresários, ongs e outras instâncias que queiram aderir ao pacto. São grandes metas e indicadores que queremos avançar na Bahia”, afirmou o governador.

Ainda de acordo com Rui, a partir das visitas a 41 escolas no interior e na capital, foi possível perceber que há disparidade de rendimento, inclusive de estrutura física, não só entre o ensino particular e público, mas entre as escolas da rede. “É notável a melhoria de escolas onde as comunidades escolares estão mais mobilizadas, como professores, corpo dirigente e sociedade. Por isso, estamos aqui realizando essa grande mobilização dos baianos para avançar e transformar o estado da Bahia”, explicou.

Estímulo

Algumas das metas estabelecidas no Pacto serão premiadas anualmente, para estimular os municípios, escolas e sociedade a cumprirem o acordo. “Queremos promover a concorrência do bem e reconhecer o trabalho dos professores e alunos, premiando-os por assiduidade, por melhorias dos índices, além de premiar também cada cidade pelas ações promovidas”, falou Rui. Outros projetos ainda devem ser resgatados como as Olimpíadas Estudantis, enquanto outros receberão ainda mais apoio, como o já conhecido Festival Anual da Canção Estudantil (Face).

Para o secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, esse é um momento histórico para a Bahia, já que o ensino é uma das prioridades do Governo do Estado. “Fizemos questão de convocar todos os prefeitos, independente de coligação partidária, para se unirem pela construção de uma nova escola na Bahia que garanta o melhor aprendizado e a melhoria de cada escola. Nosso esforço é para que cada um dos 2,6 milhões de crianças e jovens que estão nas redes municipal e estadual possam, por exemplo, ser alfabetizados até os oito anos de idade, com domínio pleno da leitura, linguagem e operações matemáticas”, explicou Barreto. Sobre o envolvimento da sociedade civil nesse processo, para o secretário, é também “importante que as comunidades locais reconheçam na escola um local que deve ser valorizado e apoiado”.

No termo de compromisso com os prefeitos, estão pactuadas ações e um acordo de cooperação mútua até 2018. Dentre os que aderiram ao pacto está o prefeito da cidade de Andaraí, Wilson Cardoso, que considerou que um dos pontos importantes é com relação à qualificação e motivação do profissional de educação. “Ficamos muito felizes com esse compromisso que firmamos aqui com o Estado porque, como um município de pequeno porte e um pouco distante do centro, precisamos garantir que os educadores estejam envolvidos nesse processo. A esperança de nós, gestores, é que consigamos melhorar o ensino no estado. Sabemos que só vamos avançar para uma Bahia e um país melhor através da educação”, destacou Cardoso.

Diretamente envolvidos no processo educacional e também no Pacto, os educadores foram representados no evento de lançamento. De acordo com Marilene Petros, coordenadora em exercício do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), a expectativa da categoria é que o Pacto contribua para o processo da qualidade do ensino e a valorização do profissional. “Contamos que entre os objetivos também estejam a melhoria das condições de trabalho, um ambiente saudável e propício para promoção do saber, além de investimentos em qualificação e a determinação da jornada de trabalho. Esperamos medidas que beneficiem a todos, entre professores, estudantes e pais de alunos”, ressaltou.

Os estudantes também foram convocados para compor a mesa de diálogo na apresentação do programa, representados pelo presidente da Associação Baiana Estudantil Secundarista (Abes), Nadson Rodrigues. “É histórica a luta da classe estudantil por uma escola diferente, por uma escola melhor, através da reformulação do ensino médio, por exemplo, para que os jovens possam desenvolver suas habilidades, posteriormente, consigam se inserir nas universidades e participar ativamente, e da maneira que escolherem, do mercado de trabalho. Acho que esse é o primeiro passo para um futuro melhor para a educação baiana”, comemorou o estudante. (fotos: Manu Dias/GOVBA)

Prefeitos do Sul da Bahia se reuniram na noite desta segunda-feira (13) em Canavieiras com a finalidade de traçar estratégias para intensificar a campanha em prol da reeleição da presidenta Dilma, no segundo turno. No encontro, que teve como anfitrião o prefeito Almir Melo, também esteve presente – na qualidade de militante – o secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), Cícero Monteiro.

Apesar da candidata Dilma Rousseff ter vencido em 377 dos 417 municípios baianos, o objetivo da coordenação estadual da campanha é ampliar o número de votos obtidos no primeiro turno. “Por si só, os números da eleição passada nos mostram a ampliação da votação do primeiro para o segundo turno, mas nosso dever é consolidar a eleição com uma votação ainda mais expressiva”, explicou Cícero Monteiro.

Ele explicou que atualmente a Bahia é um dos estados que mais recebem recursos do Governo Federal, graças à capacidade de relacionamento entre os dois governos e bancada parlamentar. De acordo com Cícero Monteiro, com a eleição de Rui Costa para o Governo do Estado, a Bahia será beneficiada com muito mais obras e serviços. “Como Rui é um grande conhecedor da Bahia e tem disposição de governar, nosso estado só tem a ganhar com uma grande vitória de Dilma”, disse Cícero.

Ao agradecer a presença dos colegas prefeitos e lideranças da região, o prefeito Almir Melo disse que é chegada a hora de esquecer as diferenças partidárias, pois o importante é conquistar o voto para Dilma no segundo turno. “Temos o compromisso de dar uma vitória retumbante a Dilma no segundo turno, exatamente como elegemos Rui no primeiro turno”, conclamou Almir Melo.

Para o prefeito de Canavieiras, a vitória de Dilma Rousseff não será apenas a vitória de um partido, o PT, ou uma coligação, mas a continuidade de um governo que vem se preocupando com os menos favorecidos e com os municípios brasileiros, indistintamente. “Canavieiras é testemunha do tratamento dispensado pelo governo Dilma aos municípios, com recursos, equipamentos e obras, mesmo sendo o prefeito de um partido diferente”, elogiou Almir Melo.

O secretário Cícero Monteiro elogiou a integração de Almir Melo na campanha de Rui e Dilma, ainda no início, numa demonstração de desprendimento individual, se preocupando com o seu compromisso com Canavieiras e seu povo. “Estou citando Almir como exemplo, mas sei que todos os senhores assumiram o mesmo compromisso com seus municípios e vamos dar uma grande votação à presidenta Dilma”, disse o secretário.

A reunião contou com a participação dos prefeitos de Santa Luzia, Antônio Guilherme; de Barro Preto, Jaqueline Mota; da vice-prefeita de Pau Brasil, Vilma dos Santos; prefeita de Una, Diana Rusciolelli; de Uruçuca, Fernanda Silva; de Mascote, Washington Santana; de Itajuípe, Gilka Badaró; e vereadores e lideranças de diversos municípios.

O candidato a governador pelo PT,  Rui Costa obteve o apoio de 24 dos 26 prefeitos do Território Litoral Sul na disputa pelo governo baiano. Boa parte deles esteve em reunião com o candidato a vice na chapa petista, Rui Leão (PP), no Palace Hotel, em Itabuna.

Rui terá apoios, também, de prefeitos de partidos de coligações adversárias, como os peemedebistas Almir Melo, de Canavieiras; e Ferlu Mansur, de Arataca; além de Gilka Badaró (PSB), de Itajuípe, e Claudevane Leite (PRB), de Itabuna.

– Estamos preparando comitês, material e mobilizando os movimentos sociais e lideranças comunitárias. Vamos com força para as ruas – disse Lenildo Santana (PT), prefeito de Ibicaraí e presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc).