:: ‘PPP’

A divulgação internacional dos projetos brasileiros de infraestrutura, o compartilhamento de boas práticas globais na contratação e no desenvolvimento de projetos e a troca de experiências na área são os objetivos de parceria que está sendo firmada entre a Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das PPPs (RedePPP), organização brasileira sob a coordenação da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), e a Global Infrastructure Hub, uma iniciativa do G20, grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia.

Entre as oportunidades de investimento no Brasil na área de PPP que devem ser divulgadas para investidores por meio da plataforma desenvolvida pelo Global Infrastructure Hub (https://pipeline.gihub.org), o assessor de Políticas de Infraestrutura da organização, Cleyton Barros, destacou, em visita à Sefaz-Ba, dois projetos baianos: o VLT do subúrbio, com edital já lançado, e a Ponte Salvador-Itaparica, em fase de projeto. Ele observou que a unidade de PPP da Bahia, sediada na Sefaz-Ba, é referência no cenário brasileiro, tendo feito a modelagem de projetos emblemáticos como o do Hospital do Subúrbio. “Temos grande interesse em firmar esta parceria para trabalharmos em conjunto”, afirmou.

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Erick Maia

Como era de se esperar, foi lançando, no Diário Oficial do Município de Itabuna, a criação do conselho gestor de Parcerias Público-Privadas (PPP). Pelo que tudo indica, trata-se da primeira medida do governo municipal no sentido de privatização da Emasa.

Isso é lamentável e mais uma vez fica claro o interesse privado em detrimento da coletividade. Recentemente fizemos um grande esforço para que o Governo do Estado da Bahia assumisse a operação do sistema de água e esgotamento sanitário, inclusive com absorção de todo o quadro de funcionários da Emasa, mas que, infelizmente, a Câmara de Vereadores rejeitou.

Na ocasião, pela proposta do convênio de cooperação entre o Estado e o Município, o governador Rui Costa havia se comprometido em realizar todos os investimentos necessários para universalização do saneamento em Itabuna.

É bom lembrar que uma das ações mais importantes para que o município de Itabuna tenha segurança hídrica, está sendo conduzida pelo Estado da Bahia com a construção da barragem no rio Colônia, orçada em mais de R$ 100 milhões.

Estávamos convencidos, e ainda estamos, que a solução para os nossos desafios em saneamento básico passava por uma parceira pública que não implicasse em aumentos exorbitantes na tarifa de água, que penaliza principalmente a população mais carente, e que não houvesse demissões de trabalhadores. Não temos dúvidas que tudo isso é improvável com a parceira privada, uma vez que, sem dinheiro público, todos os custos dos investimentos serão repassado diretamente ao consumidor e, certamente, a grande maioria dos trabalhadores serão demitidos.

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