:: ‘Plano Pena Justa’

Uma dinâmica com dezenas de reeducandos do Conjunto Penal de Itabuna, realizada nesta terça-feira (22), marcou a apresentação do Plano Pena Justa, iniciativa do CNJ e da União que busca transformar o sistema penitenciário brasileiro, combatendo violações de direitos, a superlotação e as más condições de encarceramento.

Foram ouvidos 55 internos e internas que, após conhecerem o plano, opinaram em consulta pública, sobre temas de diversos eixos, que irão nortear a sua implantação. Os pedagogos da Socializa que atuam no Conjunto Penal de Itabuna, Rute Praxedes e Ismael Teles, conduziram a dinâmica e a consulta.

De acordo com a pedagoga Rute Praxedes, o plano foi bem recebido pela população carcerária, especialmente porque visa garantir direitos fundamentais e padronizar as unidades prisionais.

A consulta pública permite que eles, enquanto parte interessada, possam opinar – junto com a sociedade civil, familiares de pessoas presas, organizações de direitos humanos e cidadãos em geral -, enviando propostas e apontamentos que vão ajudar a aprimorar o Plano.

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