:: ‘Plano Municipal de Saneamento Básico’

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Portaria nº 11.037, assinada pelo prefeito Augusto Castro (PSD), e publicada na edição eletrônica do Diário Oficial do Municípios desta terça-feria, dia 23, abriu um período de consulta pública virtual, por 30 dias – até o dia 23 de outubro -, referente à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). As contribuições podem ser feitas diretamente no site oficial onde há um banner de acesso à documentação. (_veja link no final do texto_)

A medida é justificada pela necessidade de garantir ampla participação da sociedade civil, usuários, prestadores de serviço, entidades técnicas e órgãos de controle social no processo de revisão do PMSB, de forma a assegurar a legitimidade, transparência e a adequação do planejamento municipal às diretrizes do marco legal do saneamento.

O período de consulta pública dos documentos elaborados para a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Itabuna é considerado instrumento de planejamento e gestão participativa, que define as diretrizes e orienta a prestação dos serviços públicos de saneamento básico no âmbito do Município, de forma a promover a melhoria da qualidade de vida e de saúde da população, a preservação dos recursos hídricos e do meio ambiente, além do desenvolvimento sustentável.

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) apresentaram possíveis cenários do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) durante a 2ª Oficina realizada na tarde de quinta-feira passada, dia 11, no auditório doutora Rita Lobato, da Afya Faculdade de Ciências Médicas, no Nova Itabuna.

Para um auditório lotado de moradores do bairro e adjacências e de representantes de instituições da sociedade civil, a exemplo da União das Associações de Moradores de Itabuna (UAMI), Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (COMDUS) e outros, os técnicos da FIPE Thaís Teixeira Rodrigues Lima e Felipe Gumser Franco Velho, engenheiros de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, apresentaram cenários relativos à limpeza e drenagem urbana, abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Foram mostrados cenários conservador, otimista e ideal com metas, ações e valores para atender às necessidades de Itabuna nos quatro eixos, com projeções do crescimento de sua população de 2025 a 2045. Mesmo com avanços com as etapas I e II do Projeto Mais Água para a Cidade, os técnicos estimam a necessidade de mais investimentos no abastecimento d’água, diante da vulnerabilidade hídrica em decorrência das mudanças climáticas, fragilidade da infraestrutura e elevadas perdas de até 46%.

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