:: ‘Nova Ceplac’

Lício Ferreira, na Tribuna da Bahia

A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac)  acaba de ganhar novas forças para tirar o cacau da crise em que se encontra, há quase três décadas. No último dia 1º, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória 870 que determina o retorno da Ceplac ‘como órgão singular autônomo’.

Dia seguinte quarta-feira, dia 2, o presidente publicou o decreto nº 9.667 em que ‘Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior’.

A Medida Provisória 870 beneficiou, diretamente, à Ceplac, quando deu, à mesma, novas funções e cargos na sua estrutura. E, por extensão, mostrou um forte propósito em fortalecer o setor, com base na pesquisa e extensão; com foco na implantação de sistemas agroflorestais, que vão garantir a sustentabilidade futura da lavoura cacaueira. No decreto nº 9.667, foram criados cinco novos cargos, vinculados à Diretoria, em Brasília, que vão cuidar, exclusivamente, dos projetos e parcerias.

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Após mais de seis meses de estudos, foi aprovada ontem (2), em forma de decreto presidencial, a configuração da nova estrutura organizacional da Ceplac. A “Nova Ceplac” foi mantida como órgão singular, porém com um viés mais voltado para a pesquisa e extensão por meio de projetos e parcerias. É o que se destaca no no  decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019 (veja aqui), assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Ainda foi mantido o conteúdo da Medida Provisória 870,  assinada e publicada dia 01.01.19.

Foram criados ainda cinco novos cargos, vinculados à Diretoria, em Brasília, que vão cuidar exclusivamente dos projetos e parcerias dentro da cadeia produtiva, voltados para a pesquisa e extensão, vocacionados à sustentabilidade, por meio de sistemas agroflorestais em todo o Brasil.

A consultoria contratada pela Ceplac identificou as potencialidades do órgão, bem como suas fragilidades, em um longo estudo, que já começa a apresentar os resultados. Em relação às superintendências, apontou diversas soluções, porém não recomendou o aumento de cargos.

De acordo com o diretor geral da Ceplac, Juvenal Maynart (foto), “os produtores estão na expectativa de um novo momento para o mercado de cacau e chocolate, especialmente a partir da legislação criada em torno da Ceplac, que deve possibilitar a chegada de projetos consistentes para resolver o problema da baixa produtividade em algumas regiões, enquanto tratam da questão das dívidas em outras frentes”.