:: ‘nomeação’

O governador Rui Costa nomeou, na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (21), 24 novos procuradores do Estado que prestaram concurso em 2014. A medida tem por objetivo atender à demanda da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que passará a contar com um total de 227 procuradores.

Os novos procuradores irão reforçar o trabalho da PGE, que exerce um serviço de extrema importância para a administração pública, como defender o Estado nas demandas judiciais e apreciar todos os processos administrativos, licitações, processos disciplinares, consultas tributárias e zelar para que todos os atos do governo estejam de acordo com a lei.

O procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, comemorou a decisão. “A nomeação de 24 novos procuradores tem importância fundamental para a Bahia, pois significa o fortalecimento das atividades de atuação judicial, como, por exemplo, a cobrança da dívida ativa, ao lado do fortalecimento da capacidade de melhoria do serviço público prestado aos administrados nos processos que necessitam de conhecimento jurídico. Por outro lado, demonstra a preocupação do governador Rui Costa com a legalidade dos atos administrativos e com a eficiência da gestão”.

O Governo do Estado vai nomear mais 35 peritos (25 médicos-legais e 10 odonto-legais) aprovados em concurso público. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa por meio do Twitter (@costa_rui), na tarde desta segunda-feira (22). “Com isso, fechamos as nomeações de todos candidatos aprovados no curso de formação. Esforço feito para atender ao interior do estado”, comentou Rui.

O decreto com a relação dos candidatos será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (23). O impacto financeiro com estas nomeações será de R$ 6,2 milhões anuais. Os 35 peritos vão atuar no interior baiano e somar-se a outros 86 já nomeados pelo mesmo edital de 2014 para compor o quadro de servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Com esta nomeação, o Governo alcança o número de 121 peritos nomeados (38 criminalísticos, 56 médicos-legais, 10 odonto-legais e 17 técnicos de polícia).

O Governo da Bahia, através da Secretaria da Educação do Estado, nomeou os novos diretores e vice-diretores das escolas estaduais, em publicação no Diário Oficial. Os novos dirigentes foram eleitos em 2015, em um processo que teve 55% dos votos dos estudantes, pais e responsáveis, fortalecendo o processo democrático nas escolas e aumentando a participação das famílias na escolha da gestão escolar. Os novos dirigentes irão tomar posse antes do início do ano letivo, que começa no dia 15 de fevereiro.

Como forma de contribuir com a gestão das escolas, a Secretaria da Educação do Estado irá promover capacitação dos novos diretores e vices, além de acompanhar e monitorar a execução dos planos de gestão que foram apresentados pelos dirigentes como metas na campanha para as eleições. As metas estão relacionadas aos indicadores educacionais que os diretores e vices pretendem alcançar nos dois anos de gestão e dizem respeito, por exemplo, à aprovação, avanços do aluno na escola e melhorias na própria unidade escolar.

Capacitação – O superintendente de Gestão da Informação Educacional da Secretaria da Educação do Estado, José Sérgio Carvalho, destacou que as capacitações serão realizadas nos Núcleos Regionais de Educação durante todo o ano letivo. “A Secretaria estará sempre próxima do gestor, para contribuir com o seu desempenho em cada escola para que possamos avançar na educação dos nossos alunos. Nós temos feito um trabalho no sentido de buscar dar as condições necessárias para que o gestor tenha uma gestão de qualidade na sua trajetória”, afirma.

O superintendente acrescenta que, com o processo eleitoral, houve um aumento da participação da família e dos alunos, o que muito positivo. “Nós temos estruturas nas escolas como o colegiado escolar e líderes de classe, que reforçam a participação da comunidade na escola. A nossa expectativa é fomentar, cada vez mais, esta participação que vai ser um elemento motivador e norteador da melhoria da gestão escolar”, conclui José Sérgio Carvalho.