:: ‘modelo de ressocialização’

A ressocialização da população carcerária tem sido uma importante alternativa para melhoria do sistema prisional, precarizado com a superlotação. Na Bahia, o principal gargalo ainda é o alto número de presos provisórios. Em busca de alternativas para o  destravamento desses processos e a soltura do contingente, aconteceu nesta semana um importante debate na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Segundo juristas, o maior problema do estado não é a superlotação, mas o grande quantitativo de presos que aguardam julgamento. Dados da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) revelam que o contingente de presos provisórios é de 44,5% do total de 14.3 mil presos. O entendimento de que é preciso acelerar e desafogar o sistema penitenciário do estado foi comum entre os participantes.

O líder do Governo, deputado estadual Rosemberg Pinto, avalia que é preciso pensar de forma conjunta com os segmentos envolvidos. “É uma problemática que não é exclusiva do estado e os poderes Executivo e Judiciário precisam apresentar uma saída mais efetiva”, cobrou, reforçando o constante diálogo que tem mantido com a Defensoria Pública sobre a temática. Ele ainda falou sobre a importância do enfrentamento do crime organizado dentro dos presídios e do investimento em medidas socioeducativas pelo Estado, em especial na cidade de Itabuna.

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