:: ‘indenização’

Após quase três anos, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) recebeu a indenização referente ao processo impetrado pelo parlamentar contra a empresária de Itamaraju (BA) Jaqueline Soares de Oliveira. A empresária chamou o parlamentar de “macaco” nas redes sociais em abril de 2020 e foi condenada por Injúria Racial.

“Coincidentemente a notícia sobre a indenização é no contexto das comemorações dos 20 anos de políticas raciais em nosso país e do Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Um exemplo de que não podemos ficar calados quando o racismo nos fere de forma abjeta. Recebo a indenização e destinarei o valor à APAE de Itamaraju, instituição social da mesma cidade onde aconteceu o ato racista. A empresária foi condenada, mas essa experiência jamais será esquecida”, disse o deputado baiano.

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(do Brasil 247)- Nesta semana, a Editora Abril, da família Civita, depositará cerca de R$ 1 milhão numa conta bancária indicada pelo senador e ex-presidente da República, Fernando Collor (PTB-AL). O motivo: a Abril foi condenada em última instância a indenizá-lo por ofensas morais publicadas na revista Veja.

Desse total, R$ 945 mil já foram depositados pela Abril em juízo. Outros R$ 195 mil ainda são objeto de questionamento e referem-se ao tempo em que a editora comandada por Fabio Barbosa protelou a execução da sentença.

A decisão final do Superior Tribunal de Justiça foi tomada por uma razão simples. Collor foi absolvido das acusações de corrupção relacionadas ao processo que redundou em seu impeachment, em 1992. No acórdão, o ministro Sidnei Beneti rejeitou os embargos da Abril que questionavam o valor da indenização – valor considerado “módico” pelo ex-presidente.

Leia, aqui, a íntegra do acórdão.

Leia também reportagem do portal Conjur sobre as circunstâncias do processo.

O que não se sabe, ainda, é se uma condenação tão expressiva terá efeito pedagógico na casa editorial dos Civita, acostumada a assassinatos impunes de reputação.

oito mil reais? não, oito mil chifres

Uma mulher de Nanuque, em Minas Gerais, foi condenada a indenizar o ex-companheiro porque, além de traí-lo, fez piadas sobre o desempenho sexual do homem para os colegas da empresa onde ambos trabalham.

A servente industrial terá que pagar R$ 8 mil por danos morais por expor o homem a “situações vexatórias”. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o casal se conheceu no trabalho e viveu junto por dez anos, mas a mulher começou a trair publicamente o companheiro com um instrutor de autoescola.

Após a separação , a mulher passou a fazer comentários depreciativos sobre o ex, dizendo para  as 70 pessoas do setor onde trabalham que o material de trabalho dele não subia nem com Viagra e que o ex-marido era ótimo de cama, porque deitava e dormia a noite toda.