:: ‘II Debates Constitucionais’

A Universidade Estadual de Santa Cruz-UESC realizará entre os dias 10 a 12 de abril o II Debates Constitucionais, com o tema “Direitos humanos e constitucionalismo”. Esta edição, que conta com o apoio do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJUR-Uesc) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA-Subseção Ilhéus), tem como objetivo conferir abordagens diferenciadas dos fenômenos jurídicos vivenciados atualmente no país, pautadas nas relações entre direitos humanos e constitucionalismo, a fim de constituir reflexões acadêmicas mais engajadas, sem destacar aspectos puramente ideológicos ou políticos.

Produto de extensão do Observatório Constitucional do Departamento de Ciências Jurídicas, a segunda edição dos ‘Debates Constitucionais da UESC’ refletirá também sobre as decisões contemporâneas do Supremo Tribunal Federal (STF), com uma programação que reúne juristas e professores, que ministrarão palestras e minicursos, e tem como público-alvo toda comunidade acadêmica, além de profissionais do direito e áreas afins.

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