:: ‘fiscalização’

O Setor de Vigilância Sanitária e Ambiental (órgão da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus) e o Conselho Regional de Educação Física (CREF) da 13ª região realizaram, durante esta semana, uma operação conjunta de fiscalização das academias de ginástica e musculação do município. Além da vistoria sobre as condições de funcionamento, a ação também teve como objetivo incentivar e conscientizar os proprietários destes espaços sobre a importância do alvará  sanitário.

Segundo a coordenadora municipal de Vigilância Sanitária, Jeovana Carolino, diligências realizada entre 2007 e 2017 apontaram várias infrações nas academias locais, que ainda persistem, conforme verificado durante a fiscalização desta semana. Entre elas, inexistência dos alvarás municipais de funcionamento e da vigilância sanitária, do Cadastro Nacional das Pessoas, do credenciamento do estabelecimento no CREF. “Também verificamos a ausência de profissionais de educação física, permitindo-se que clientes treinem sem o devido acompanhamento técnico”, enfatizou a coordenadora.

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) está realizando, de 10 a 20 de janeiro, operação intensiva para fiscalização de material escolar. A ação acontece na capital e interior do Estado, com o apoio das oito agências regionais do órgão.

Entre os produtos fiscalizados estão cadernos, lápis de cor, tintas guache, colas, corretivos, massas de modelar, papéis ofício, borrachas e giz de cera, entre outros. Os fiscais estão percorrendo supermercados, mercadinhos de bairro, lojas e papelarias para recolher amostras dos produtos visando a realização de exames laboratoriais. O aspecto quantitativo de cada item será checado conforme o tipo (em mililitros, em gramas ou em unidades).

“O objetivo é evitar que o consumidor seja lesado, levando para casa produtos com quantidades inferiores ao que está informado no rótulo. Orientamos aos pais que busquem comprar os artigos escolares no mercado formal e exijam a nota fiscal, que pode ser utilizada para reclamações em caso de irregularidades no produto” destaca o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

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A Prefeitura de Itacaré, com o apoio da Polícia Militar, intensificou já a partir deste final de semana o trabalho de fiscalização na entrada da cidade com o objetivo de evitar os transportes irregulares e conscientizar os turistas para a ilegalidade e os riscos dos transportes clandestinos. A propostas é realizar blitz constantes e aumentar a fiscalização para realizar uma campanha educativa com os motoristas e alertar os usuários e turistas para não contratar esse serviço clandestino. O tranalho está sendo feito pelas secretarias de Turismo e de Transportes e Trânsito.

De acordo com a lei municipal 226/2007, só poderão fazer os transportes turísticos os veículos que apresentem os documentos exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito e o alvará da Prefeitura de Itacaré ou o licenciamento da Agerba. Os integrantes da campanha educativa alertam que as blitz contra esse tipo de transporte clandestino serão periódicas durante toda a temporada de verão. Com o tema “Transporte Clandestino Tou Fora”, a ideia é de que os turistas não busquem os serviços irregulares.

Os representantes das secretarias de Turismo e Transporte e Trânsito e também da Polícia Militar chamam a atenção ainda que todas as transportadoras turísticas, exceto empresas aéreas, são obrigadas a se cadastrar junto ao Ministério do Turismo. E antes de contratar esse tipo de serviço, é preciso que o usuário verifique se a empresa está regularmente cadastrada no site www.cadastur,turismo.gov.br. Também é preciso observar se a transportadora turística possui a autorização junto aos órgãos reguladores de transportes e os documentos e licenças para garantir um transporte legal.

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) está realizando a Operação Volta às Aulas, de 17 a 20 de janeiro, para fiscalização de material escolar. O alvo são os produtos pré-medidos (embalados na ausência do consumidor) e o objetivo é verificar eles estão sendo vendidos na quantidade correta, conforme indicado na embalagem, evitando prejuízos ao bolso do consumidor. Entre os produtos estão cadernos, lápis de cor, tintas guache, colas, corretivos, massas de modelar, papéis ofício, borrachas e giz de cera.

A operação acontece na capital e interior, com o apoio das oito Agências Regionais do órgão. Os fiscais estão percorrendo estabelecimentos comerciais tais como supermercados, mercadinhos de bairro, lojas e papelarias para recolher amostras dos produtos visando a realização de exames laboratoriais. O  aspecto quantitativo de cada item será checado conforme o tipo (em mililitros, em gramas ou em unidades).

“Estamos ampliando os esforços na fiscalização para evitar que o consumidor seja lesado, levando para casa produtos com quantidades inferiores ao que está informado no rótulo. Orientamos aos pais que busquem comprar os artigos escolares no mercado formal e exijam a nota fiscal, que pode ser utilizada para reclamações em caso de irregularidade no produto” destaca o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

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Fiscais da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e representantes da Delegacia do Consumidor (Decon) visitaram, nesta quarta-feira (9), alguns estabelecimentos de Salvador na segunda fase da Operação Páscoa 2016. O trabalho visa fiscalizar principalmente ovos de páscoa, peixes e alimentos que fazem parte da ceia da Semana Santa.

Durante a operação, os fiscais do Procon verificam validade, precificação e ausência de informação, enquanto os do Ibametro observam o peso dos produtos. Ao visitar um supermercado nesta quarta, os fiscais do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade apreenderam alimentos – farinha de mandioca e leite de coco – porque na pesagem os números não confirmavam os da embalagem.

“Além do peso dos produtos, no caso dos pescados, congelados e ovos de páscoa, a gente verifica os brindes [brinquedos oferecidos] nos ovos, se eles têm o selo do Inmetro, se não vai trazer nenhum tipo de problema a quem manusear”, detalha o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

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O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) está realizando, no período de 18 a 22 de janeiro, a Operação Volta às Aulas para fiscalização de material escolar que centra esforços em duas frentes: Uma delas tem como alvo produtos como tintas, colas e massas de modelar para averiguação do aspecto quantitativo, ou seja se a quantidade do produto, informada no rótulo, corresponde efetivamente ao conteúdo contido na embalagem.

A outra frente da operação focaliza a questão da qualidade de produtos certificados pelo Inmetro, tais como lápis de cor, borrachas e giz de cera, sendo que a inspeção verifica, nesse caso, se os produtos estão sendo comercializados conforme determinam as normas visando minimizar a possibilidade de ocorrerem acidentes de consumo que coloquem em risco a saúde e segurança das crianças.

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O Serviço de Vigilância Sanitária de Ilhéus intensificou as fiscalizações nos restaurantes que comercializam comida japonesa,  inclusive com trabalhos noturnos, com o objetivo de garantir a oferta de alimentos seguros, evitando a ocorrência das toxinfecções. Durante as inspeções no Bairro do Pontal, promovidas no mês de setembro, foram realizadas principalmente orientações aos manipuladores de alimentos e informando os responsáveis destes estabelecimentos as maneiras corretas de como reduzir os riscos de intoxicação alimentar através da adoção de cuidados simples.

O sushi é o prato tradicional japonês mais conhecido no mundo, porém, apesar de muito saboroso, possui um alto risco de contaminação, principalmente por utilizarem em seu preparo o peixe cru.  Estes alimentos podem conter  microrganismos causadores de  infecções que levam a desconforto abdominal, náuseas, vômitos, diarréia, febre, e se não tratados podem levar a morte.

Nas inspeções realizadas nos últimos dias, afirma o secretário de Saúde, Antônio Ocké, as equipes verificaram que alguns estabelecimentos se encontravam em desacordo às normas da Vigilância Sanitária, e por isso foram notificados. Além disso, alimentos foram apreendidos por serem encontrados em más condições de armazenamento, aumentando ainda mais  o seu potencial de risco.

Os restaurantes que apresentaram problemas na manipulação e no armazenamento de alimentos receberam prazo para a realização das adequações necessárias. Posteriormente, novas fiscalizações serão realizadas nos mesmos locais, e caso a situação persista poderão ser aplicadas penalidades que variam de  multa até a interdição dos estabelecimentos, garante o secretário.

Agentes da Polícia Rodoviária Federal de Teixeira de Freitas intensificaram a fiscalização a veículos de cargas superdimensionados, com algum tipo de excesso (peso, altura, largura ou comprimento). No caso dos chamados “tritrens”, são veículos muito longos que para transitar necessitam de uma Autorização Especial de Trânsito, emitida pelo Departamento Nacional de Infra- Estrutura de Transportes.

No KM 880 da BR 101 em Teixeira de Freitas, agentes da Polícia Rodoviária Federal realizaram uma operação voltada a fiscalização de veículos superdimensionados. Durante esta Operação diversas combinações de veículos de carga “tritrem” que carregavam carga de madeira na região não transitavam de forma regular. Grande parte dos veículos transitavam no período noturno sem autorização e/ou  com prazo de validade vencido.

A BR 101 vem se destacando pelo elevado índice de acidentes com alto grau de vitimização, por ser uma rodovia muito antiga, em muitos pontos não possuir acostamentos adequados, ter um traçado excessivamente sinuoso, que se soma à imprudência dos condutores em realizarem ultrapassagens perigosas e arriscadas, muitas vezes após longos períodos trafegando atrás de veículos longos. Somente nesta operação 14 “tritrens” foram retidos na área do posto da PRF para sanar as  irregularidades.

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, estará reunindo, às 10 horas de quarta-feira (30), proprietários de bares e casas de shows para discutir detalhes da fiscalização e segurança desses pontos comerciais.

O encontro é parte da programação deflagrada no início do mês, mas a necessidade foi reforçada após a tragédia ocorrida na boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul, que vitimou mais de duas centenas de pessoas.

A iniciativa, segundo o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, José Humberto Martins, visa à atualização cadastral, licenciamento através dos alvarás e a segurança dos produtos comercializados pelos estabelecimentos.

Em Itabuna, alguns comerciantes fazem das calçadas a extensão de suas lojas.

Com isso, os pedestres são obrigados a transitar pela rua, correndo o risco de serem atingidos pelos carros.

O fotógrafo Jorge Bittencourt registrou, numa única manhã, quatro flagrantes de invasão irregular de calçadas no centro da cidade.

Já a fiscalização, não registra nada, cegueta que costuma ser.