:: ‘feriado nacional’

Autor do PL 296/2015, que institui o dia da Consciência Negra feriado nacional, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) comemorou a aprovação da matéria pelo Congresso Nacional. O projeto do parlamentar já estava no plenário da Câmara Federal pronto para votação e foi apensado a um projeto similar que veio do Senado Federal, garantindo assim a celeridade da sanção.

“Foram oito anos de debates e campanhas de sensibilização na Câmara Federal. É uma vitória do movimento negro que sempre foi firme e combativo. É uma vitória da Bancada Negra, que se uniu em torno do meu projeto e buscou formas para apresentar à sociedade celeridade para sanção do presidente Lula”, afirmou Assunção.

Nas regras atuais da Câmara Federal, um projeto que vem do Senado Federal ganha prioridade frente a outros projetos de mesmo teor na Câmara, mesmo que os projetos da Câmara sejam mais antigos. Foi o caso do PL 296/2015, que mesmo mais antigo que o projeto do Senado, foi apensado a ele.

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