:: ‘exploração de menores’

A Policia Rodoviária Federal, juntamente com o Ministério Público do Trabalho, realizou hoje uma operação conjunta para interditar fazendas de café suspeitas de submeter os trabalhadores a condições análogas a escravidão, em fazendas localizadas às margens da rodovia BR 101, em Camacan, no Sul da Bahia.

Policiais Rodoviários Federais (PRF’s) lotados na Delegacia de Itabuna e do Núcleo de Operações Especiais (NOE-BA) que estão apoiando à Polícia Federal na região de conflito entre indígenas e fazendeiros no sul da Bahia, na região de Pau-Brasil e Itajú do Colônia, depararam-se com menores carregando uma armadilha para captura de animais silvestres, Na abordagem constatou-se que os menores trabalhavam por produção em fazenda de café e em possível situação análoga à escravidão.

Os trabalhadores recebiam o valor de R$ 6,00 por cada saco de 50 Kg de grãos de café que colhiam e recebiam em média entre R$ 250,00 e R$ 300,00 por mês. Os policiais efetuaram o levantamento das informações e confirmaram a situação e a localização da fazenda, acionando então os Procuradores e Auditores do MPT para realização da operação.

Durante os desdobramentos da apuração não ficou confirmada a exploração em condições de escravidão, porém ficou configurada a exploração de menores e as condições degradantes de trabalho, faltando-lhes banheiro disponível para as necessidades básicas, cobertura para proteção das chuvas, local para refeições, falta de equipamento de proteção individual, etc. Ao todo foram interditadas duas fazendas e marcadas audiências para confecção de termos de ajustamento de conduta.