O governador Jaques Wagner assina, nesta quarta-feira (19), a regulamentação de decretos do Estatuto de Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia e a titulação de Comunidades Quilombolas. O ato público acontecerá às 17h30, na Governadoria.

Na oportunidade, Wagner assina também o Decreto de Registro Especial de 10 terreiros das cidades de Cachoeira e São Félix, no Recôncavo Baiano. O decreto de registro especial, que integra as atividades do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), outorga o reconhecimento pelo Estado e torna os terreiros Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia.