:: ‘desconto na conta de luz’

Em agosto, cerca de seis milhões de consumidores baianos terão desconto na conta de luz. O abatimento nas faturas pode chegar a R$ 32,80, conforme o consumo de cada cliente. Ao todo, R$ 53,9 milhões serão repassados pela Neoenergia Coelba aos consumidores beneficiados.

O crédito é referente ao chamado “bônus Itaipu”, resultado da distribuição de ganhos obtidos com a comercialização de energia da usina hidrelétrica. Têm direito ao benefício os clientes das classes residencial e rural que consumiram, em média, menos de 350 kWh por mês ao longo de 2024, conforme o Despacho nº 2.233/2025 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

O desconto foi calculado individualmente, com base no consumo registrado, e já está sendo aplicado diretamente nas faturas emitidas pela distribuidora.

*Benefício recorrente* – Essa é a segunda vez no ano que os consumidores da Bahia recebem essa ótima notícia. No último mês de janeiro, R$ 75,3 milhões também foram repassados pela Neoenergia Coelba aos beneficiados. Na ocasião, aproximadamente 5,7 milhões de baianos tiveram desconto de até R$ 46,38 na conta de luz por meio do bônus Itaipu.

(da Agencia Brasil) -O governo federal publicou  em edição extraordinária do Diário Oficial da União, o Decreto 8.020, permitindo que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorize a Eletrobras a repassar recursos às distribuidoras de energia para garantir os descontos na conta de luz dos brasileiros. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o decreto vai permitir um repasse total antecipado de R$ 2,8 bilhões.

A ação foi adotada pelo governo porque a Medida Provisória (MP) 605, que permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético para compensar os descontos concedidos pelo governo no custo da energia elétrica, não será aprovada em tempo hábil pelo Senado. O governo vai incluir a proposta em outra MP mas, até que ela seja aprovada, o decreto garantirá que os recursos sejam antecipados para garantir os descontos, já que a MP 605 vence na próxima segunda-feira (3).

O conteúdo da Medida Provisória 605, aprovada terça-feira (28) pela Câmara dos Deputados, será colocado como emenda à MP 609, que trata da desoneração da cesta básica e pode ser votada até 5 de julho.