:: ‘comunidade quilombola de ‘Pinguela’

Moradores da comunidade quilombola de ‘Pinguela’, localizada na zona rural do município de Amélia Rodrigues, na Região Metropolitana de Feira de Santana, respiram aliviados após decisão judicial que barrou a reintegração de posse da área onde vivem há gerações. A decisão de revogar a antecipação de tutela foi dada pela juíza de Direito Alessandra Santana Soares, da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, no último dia 31 de março, e celebrada nesta segunda-feira (5) pelos quilombolas e pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que acompanhou todo o processo solicitado pela empresa ‘Nova Aliança’.

“Decisão judicial reafirma que terras são dos quilombolas. Além disso, não tem cabimento a justiça decidir por retirar mais de 25 famílias que vivem na região por gerações em plena pandemia de covid-19, com quase 350 mil brasileiros mortos por essa doença. Foi uma importante decisão da juíza para os moradores deste quilombo. E vamos acompanhar todo o processo para saber como essa situação vai se desenrolar. A área é das famílias que vivem lá, e essa empresa não tem direito algum”, descreve Valmir. Essa comunidade é reconhecida como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares. “Essas famílias querem ficar no local. Vivem da agricultura e da pesca, ajudam a manter o equilíbrio do meio ambiente e sustentam suas famílias”, completa o parlamentar.

:: LEIA MAIS »