:: ‘Carlos Válder do Nascimento. Itabuna’

O jurista itabunense Carlos Válder do Nascimento faz palestra sobre a Reforma Tributária, nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, no auditório do Centro Médico Artumiro Fontes. Na mesma oportunidade, ele autografará para os interessados o livro Adequação do STN à Ordem Econômica e Social. O livro, publicado pela Editus/Editora da UESC (Universidade Estadual de Santa Cruz), reproduz a tese de doutorado do jurista na UFPE (Universidade Federal de Pernambuco)/2013, uma proposta de reforma tributária.

Em termos gerais, o estudioso propõe alterações nos atuais textos do STN (Sistema Tributário Nacional), criando um imposto federativo que reúne ISS, ICMS, IPI, PIS/PASEP e Cofins – com divisão percentual entre União, Estados e Municípios.

Visão de conjunto

De acordo com o professor, a filosofia do “arrecadar por arrecadar”, vigente, apesar dos avanços legais de 1988, “não é capaz de satisfazer as expectativas da sociedade”, havendo exigência de “harmonizar os gastos públicos com as políticas governamentais, no sentido do atingimento do bem comum.” A unificação desses impostos “tem em mente uma visão de conjunto capaz de melhor qualificar o desempenho estatal”, salienta.

O tributarista Carlos Válder é procurador-chefe da Procuradoria Federal, ex-procurador da União e professor de Direito (aposentado) da UESC. Já publicou cerca de 30 títulos pessoais, 60 de coordenação e coautoria e mais de 200 trabalhos técnicos e científicos.