:: ‘bloqueio de verbas’

Nesta quinta-feira (30), o município de Ilhéus enfrentou mais um bloqueio de valores na conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante no valor de R$ 4.588.742,06 foi retido devido a débitos não quitados junto ao INSS/RFB, referentes ao mês de novembro de 2024, de responsabilidade da antiga gestão.

Com esse novo bloqueio, os valores retidos em janeiro de 2025 já somam R$ 9,1 milhões, incluindo impostos atrasados, precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Apesar da retenção desses recursos comprometer o fluxo de caixa da Prefeitura, a atual administração garantiu o pagamento da folha salarial desse mês, nesta quinta, assegurando que os trabalhadores recebessem seus vencimentos sem atrasos.

A gestão segue monitorando a situação financeira do município e buscando soluções para mitigar os efeitos dos bloqueios, além de viabilizar medidas para responsabilizar os culpados pelo endividamento da Prefeitura.

Nesta semana, o Ministério da Educação anunciou o corte de 30% do orçamento de todas as universidades federais brasileiras. A Universidade Federal do Sul da Bahia teve bloqueio de 38% no orçamento de custeio e capital, recursos utilizados para pagamentos de despesas básicas como água, energia elétrica, bolsas de iniciação científica e extensão, contratos de pessoal terceirizado, limpeza, vigilância, motoristas,  aquisição de equipamentos para equipar salas de aula e laboratórios. São despesas sem as quais a universidade terá muita dificuldade em manter suas atividades.
A UFSB é uma universidade muito jovem, com menos de 5 anos de funcionamento. Isso faz com que haja necessidade de um aporte grande de investimentos em infraestrutura. No momento, temos 3 obras em andamento nos nossos três campi: Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Em razão do corte, há o risco concreto de sermos obrigados a paralisar essas obras, o que implica em enorme prejuízo pois, ao interromper os contratos, além dos atrasos no planejamento institucional, a universidade será obrigada a arcar com pesadas multas para as empresas contratadas, além da deterioração das obras quando de sua futura retomada.
Dispomos hoje de um quantitativo de cerca de 4.500 alunos, incluindo os que ingressaram em 2019. Portanto, as obras em processo são de fundamental importância para a consolidação dos cursos que já estão em andamento, além de outros que planejamos ofertar. Ao lado das atividades de ensino de graduação, temos hoje 4 programas de Pós-Graduação stricto sensu e 6 programas lato sensu que atendem uma quantidade significativa de pessoas que precisam dessa formação.

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